Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 1264 Tribunal Federal, ao julgar a ADI 4357, declarou, por arrastamento, a inconstitucionalidade da previsão do artigo 1º-F com a redação da Lei 11.960/09. Sobre a incidência da decisão proferida na ADI 4357, o Superior Tribunal de Justiça já se posicionou no sentido de que a declaração de inconstitucional

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1041 tornem cls para análise do acordo celebrado entre as partes. - ADV: ALBERTO BRITO RINALDI (OAB 174252/SP), FERNANDA CRISTINA VALENTE (OAB 276784/SP) Processo 1001168-68.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ylkaren Bárbara Miyoko Taira - 1. Cumpra-se a v. Decisão.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 1362 Processo 0014056-57.2018.8.26.0309 (processo principal 1013565-09.2013.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - luiz fernando de oliveira - Sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, manifeste-se o exequente. - ADV: ERAZE SUTTI (OAB 146298/SP), T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 1215 documentos. Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES (OAB 195084/SP), JOYCE ELLEN DE CARVALHO TEIXEIRA SANCHES (OAB 220568/SP), MARCIO JOSE BARBERO (OAB 336518/SP) Processo 1001445-26.2016.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Condomínio em Edifício - Conjunto Residencial Chácara Primavera - Mathe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 986 Processo 1008986-08.2019.8.26.0309 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Valdecir Caires - - Viviane de Oliveira Furlan - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado para o fim de DECLARAR rescindida a relação locatícia, bem como para CONDENAR a requerida ao pagamento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2550 939 Processo 1001071-73.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Cooperativa de Credito e de Inves de Livre Admissao Fronteiras do Iguacu e Sudeste Paulista Sicredi Fronteiras Pr/sc/sp - Complemente a autora a taxa para o procedimento solicitado, conforme provimento CSM 2.462/2017. - ADV: FERNAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1251 inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 6. Via digitalmente assinada da decisão servirá como carta. Int. - ADV: GILDA SOUZA DE ALMEIDA (OAB 268625/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 1420 Processo 1000734-45.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Rute Roso Litano Filippini - Bradesco Saúde S/A - Vistos. Nada mais sendo requerido em 5 (cinco) dias, arquive-se com as anotações e baixa pertinentes. Int. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 1307 Processo 1001273-21.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Jucimara Tamega Cáo de Araújo - Renato Sarzano - Vistos.Fls. 344 - Anote-se.Siga-se para a Sra. Perita, para manifestação sobre a impugnação do réu às fls. 341 e seguintes.Fls. 372/374 - Pretende o réu se ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 1072 comprovante apresentado pelo executado, havendo concordância, apresente o formulário de MLE para levantamento do valor depositado. - ADV: CAMILA ISABELA FURLANETTO POLITO (OAB 334133/SP), JOSÉ RICARDO RULLI (OAB 216567/SP), ELISANDRA CARLA FURIGATO BELÃO (OAB 272647/SP) Processo 0016150-46.2016.8.26.030