Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 REQDO : Auto Posto Vila São José Eireli VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1005200-07.2021.8.26.0625 CLASSE : PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO REQTE : M.P.E.S.P. REQDA : J.B.R. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1001999-28.2022.8.26.0445 CLASSE : BUSCA E AP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO ADM-PASSIV REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 3238 das cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: LYGIA MARIA MARQUES FRAZÃO (OAB 180238/SP) Processo 1001708-28.2022.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.F.S. - - C.F.R.M. - Nos termos do art. 485, § 1º do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora pessoalmente para que dê an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 3675 Processo 1001182-61.2022.8.26.0445 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Nos termos do art. 485, § 1º do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora pessoalmente para que dê andamento ao processo em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção sem resolu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 3588 e suficientes para demonstrar a probabilidade do direito da parte autora, pois não restou demonstrado, em cognição sumária, que houve modificação do trinômio necessidade-possibilidade-proporcionalidade. Os fatos são controvertidos e somente poderão ser melhor aquilatados sob o contraditório. 3. Posto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 3603 de fls. 56. Sem prejuízo, aguarde-se a apresentação de defesa pelos réus. Intimem-se. - ADV: LUCIANE RIBEIRO BARRETO GOMES (OAB 452482/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP) Processo 1001330-72.2022.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Ligia Salomão Moratti Volodka

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 3346 Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade assegurar o direito da pessoa com transtorno do espectro autista à educação, em sistema educacional inclusivo, garantida a transversalidade da educação especial desde a educação infantil até a educação superior. § 1º O direito de que trata oca