Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 1712 Processo 1001497-95.2017.8.26.0338 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.L.R.C.M. - Vistos. Ante os documentos de fls. 62/70, decreto o sigilo processual. Com base nos mesmos documentos, INDEFIRO, à autora, os benefícios da gratuidade processual.Providencie a comprovação do recolhim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 1891 - Vistos. Diante do certificado à fl. 74, decreto a revelia do réu. Acolho a manifestação de fl. 73 e, sendo desnecessária a prévia anuência do réu (art. 485, § 4º, CPC), EXTINGUO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Condeno o autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2696 1428 recuperação? É possível que se especifique qual a doença do interditando? Se sim, qual seria informando-se o CID, se possível)? Considerando que o Ministério Público já apresentou quesitos e a autora declarou não ter interesse na apresentação de novos quesitos, expeça-se, de imediato, o necessá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 1616 pedido inicial, com fundamento no art. 487, I, do CPC e, constituo, de pleno direito, em título executivo judicial no valor de R$ 5.637,67 (cinco mil, seiscentos e trinta e sete reais e sessenta e sete centavos), os documentos apresentados com a petição inicial, nos termos do artigo 701, § 2º, do CPC,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 1606 Fica a parte exequente intimada a comprovar a distribuição da carta precatória de fls. 112/113, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: AIRTON FERREIRA (OAB 90260/SP), FELISBERTO JOSE JUNIOR (OAB 96741/SP) Processo 1001588-88.2017.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Sociedade Ben