Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2662 1920 - Apelante: Nercilia Angelina dos Santos Teixeira (Justiça Gratuita) - Apelada: Telefônica Brasil S/A - Deram parcial provimento ao recurso, para afastar a condenação da Autora às penas da litigância de má-fé. V.U. - Advogada: Vanessa Aparecida Lunhani Fazioni (OAB: 396082/SP) (Fls: 29) - Advogada: Maria Flávia de Siquei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2695 794 DESPACHO Nº 0038120-16.2017.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Márcio Mello Casado - Embargdo: ANDREA KUNDE GUEDES DA LUZ - Embargdo: EDUARDO KUNDE GUE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2700 832 diversas oportunidades. Transcrevem trechos das manifestações do INPI, destacam a atual tramitação de diversos processos, com o mesmo objeto, relatam seu protesto pela produção de prova técnica na origem e invocam os princípios da segurança jurídica, da função social da propriedade intelectual e da celeridade e efetiv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2710 1067 Colégio, sala 515 Nº 1000528-87.2017.8.26.0271 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapevi - Apte/Apda: Elizabete de Lima Cardoso - Apdo/ Apte: Central Park Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Decisão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2337 1785 Processo 1000083-34.2016.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco MercedesBenz do Brasil S/A - R-1000 Hort Dist Alimentos Ltda Epp - Desbloqueio da transferência do veículo pelo Renajud encontra-se juntado aos autos para ciência da parte interessada - ADV: KARIM CRISTINA V

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2345 2345 materiais e morais, e, se confirmadas, o quantum debeatur. Em que pese a aplicação do Código de Defesa do Consumidor ao caso em tela, isto não quer dizer que todas as alegações da parte requerente serão tidas como verdades absolutas.Ainda que haja a inversão do ônus probatório em favor da parte requerente nos termos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2472 2439 de honorários advocatícios, também de 10% (sem prejuízo da verba honoraria fixada na fase de conhecimento), nos termos dos artigos 513, § 2º, inciso I e 523 do Código de Processo Civil.2. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 (15 dias úteis) sem o pagamento voluntá

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2377 2129 devida multa de 10% e 10% a título de honorários sucumbenciais devidos à fase de execução, nos termos do artigo 523, §1º, do CPC e súmula 517 do STJ. 3 - Ato contínuo, fica deferida a penhora e avaliação de bens do(a) executado(a) (art. 523, §3º, do CPC), tantos quanto bastem para garantir a execução; ressalt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2664 3294 PROCESSUAL, ALÉM DAS PENAS DA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ (MULTA NO VALOR DE R$ 1.000,00) LÍCITA A COBRANÇA AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO NÃO IMPLICA, POR SI, NO RECONHECIMENTO DA ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS PELO AUTOR NÃO CARACTERIZADA A LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ RECURSO DO AUTOR PARCIALMENTE PROVIDO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2777 2697 Corregedoria Geral da Justiça. Int. - ADV: NELSON MARTINS (OAB 94186/SP) Processo 1001986-02.2019.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Vistos. 1) Ante a minuta retro, na qual não consta nenhum valor para bloqueio, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, considerand