Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2541 2421 mais provas, bem como se estão dispostos à conciliação, pois, em caso positivo, marca-se audiência exclusivamente para o fim, se necessária.Int. - ADV: LUCIANA VITALINA FIRMINO DA COSTA (OAB 196828/SP), WLADIMIR CASSANI JUNIOR (OAB 231417/SP), THIAGO DE ALMEIDA ALVARES VONO (OAB 287709/SP), LETICIA CAROL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2781 3025 ao princípio constitucional da isonomia, na medida em que trata desigualmente os desiguais, desigualdade essa reconhecida pela própria lei.” (Código de Processo Civil Comentado e Legislação Processual Extravagante em Vigor, RT, 3ª ed., p. 1354). No caso vertente, tem-se como inegável estar o consumidor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2331 1517 respectivos patrimônios jurídico e econômico (art. 17, do NCPC). Sobre o tema, admoesto que: “A tese de ilegitimidade passiva não merece acolhimento. Isto porque, após encerrado o liame empregatício pela rescisão sem justa causa, a continuidade do plano de saúde e a respectiva produção de seus efeit