Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2246 EM HAVENDO OMISSÃO OU DEFICIÊNCIA POR PARTE DOS OUTROS PODERES ESTATAIS NA ELABORAÇÃO E CONSECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIOECONÔMICAS - O DIREITO À SAÚDE É DIREITO CONSTITUCIONAL BASILAR E DE ATENDIMENTO IMPOSTERGÁVEL, REFLETIDO EM NORMA DE QUE A SAÚDE É DIREITO UNIVERSAL E DE RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 2585 parte autora. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça. - ADV: MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), ALEXANDRE AMADOR BORGES MACEDO (OAB 251495/SP), FABIANO REIS DE CARVALHO (OAB 168880/SP) Processo 1001523-97.2018

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2246 EM HAVENDO OMISSÃO OU DEFICIÊNCIA POR PARTE DOS OUTROS PODERES ESTATAIS NA ELABORAÇÃO E CONSECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIOECONÔMICAS - O DIREITO À SAÚDE É DIREITO CONSTITUCIONAL BASILAR E DE ATENDIMENTO IMPOSTERGÁVEL, REFLETIDO EM NORMA DE QUE A SAÚDE É DIREITO UNIVERSAL E DE RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLIC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2640 1890 plástico com 3,15ml; 3 pacotes de serviços (pilha, adaptador e tampa); 1 Accu-Chek Spirit capa de silicone; 1 Accu-Chek Spirit clip case; 72 caixas com 50 tiras reagente Accu-Chek Performa; 14 caixas com 204 lancetas Accu-Chek Multiclix e 120 refis de insulina humalog (lispro) 100ui/ml 1000ui. Liminar deferida (fl. 27). Pedido jul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2246 EM HAVENDO OMISSÃO OU DEFICIÊNCIA POR PARTE DOS OUTROS PODERES ESTATAIS NA ELABORAÇÃO E CONSECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIOECONÔMICAS - O DIREITO À SAÚDE É DIREITO CONSTITUCIONAL BASILAR E DE ATENDIMENTO IMPOSTERGÁVEL, REFLETIDO EM NORMA DE QUE A SAÚDE É DIREITO UNIVERSAL E DE RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2230 1963 pelos pretensos parceiros como também em razão da ausência de remuneração aos conciliadores. A intenção do legislador ao estabelecer a referida audiência foi nobre e assim que alcançadas as condições concretas a tanto, será prestigiada por este juízo. Todavia, por ora, com fundamento no artigo 139