Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 1550 Conflitos em Segunda Instância e Cidadania (Provimento nº 1857/2011, deste E. TJSP). Caso contrário, tornem-me conclusos para prolação de voto. Intimem-se. - Magistrado(a) Alberto Gosson - Advs: Leticia Romualdo Silva (OAB: 320447/SP) - Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 1188 Processo 0037249-58.2005.8.26.0309 (309.01.2005.037249) - Procedimento Sumário - Perdas e Danos - Faz Estado S P - Kleber Fernando Fredo - Nos termos do Comunicado n. 211/2019 (Protocolo Digital n. 2019/00760), disponibilizado no DJE de 12/02/2019, em decorrência da Lei 16.897, de 28/12/2018, providencie o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1482 proceda-se a imediata transferência para conta judicial, ficando convertido em penhora para todos os fins de direito, liberandose eventual saldo remanescente, bem como valores ínfimos em face do montante da dívida, ou qualquer valor abaixo de R$ 10,00 (conforme previsto no regulamento do sistema BACEN-JUD),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1263 VINICIUS BELLEZE TERSIGNI (OAB 404628/SP) Processo 1001970-03.2019.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Cleber Amauri da Silva - Vistos. Cite-se o executado para efetuar o pagamento no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora, e int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1263 VINICIUS BELLEZE TERSIGNI (OAB 404628/SP) Processo 1001970-03.2019.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Cleber Amauri da Silva - Vistos. Cite-se o executado para efetuar o pagamento no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora, e int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1263 VINICIUS BELLEZE TERSIGNI (OAB 404628/SP) Processo 1001970-03.2019.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Cleber Amauri da Silva - Vistos. Cite-se o executado para efetuar o pagamento no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora, e int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 1135 se as advertências legais. Intime-se e cumpra-se. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP) Processo 1000571-70.2018.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Victor Mortensen Marques Inaimo - RONALDO DOUGLAS BARROS MOREIRA - Vistos. Defiro o desarq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 1191 tal recurso ainda não transitou em julgado. Assim, antes de dar continuidade ao feito, torne-se sem efeito a certidão lançada às fls. 515 e aguarde-se o julgamento ou eventual requisição de informações pela E. Superior Instância. Dê-se ciência à d. Perita. Intimem-se e Providencie-se. - ADV: VLAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 1445 outras penalidades previstas em lei. Int. - ADV: SERGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA (OAB 175217/SP) Processo 1000261-88.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Valcemir Aparecido Saldanha - Vistos. De proêmio, consigno que, a despeito de entendimentos contrários, tem-se qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 1157 acidente foi fixada em 30/01/96, conforme legislação vigente na época, o salário-de-benefício era calculado com base nos 36 últimos salários-de-contribuição, nos termos do artigo 29 da Lei 8.213/91. Após calculado o salário-de-benefício, é aplicado o percentual de 50%, conforme artigo 86, parágra