Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 1323 videoconferência (Sistema Teams) para o dia 29 de junho de 2021, às 16:00 horas. Quanto à participação do adolescente e seu representante legal, autorizo a aplicação do §2º do art. 26 do mencionado Provimento. Isso se faz decorrente da necessidade de regularização da pauta, de modo que entre o contat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2474 2071 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator: Des.: João Negrini Filho - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: João de Sousa Mota - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Thiago Morais Flor (OAB: 257536/SP) (Procurador) - Advogado: M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2857 AUXÍLIO-ACIDENTE DEVIDO. CABÍVEL O AUXÍLIO-ACIDENTE A OBREIRO QUE, NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 9.528/97, É PORTADOR DE MOLÉSTIA OCUPACIONAL, COM REDUÇÃO PARCIAL E PERMANENTE DA CAPACIDADE LABORATIVA. DOU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO OFICIAL. - Advs: Lazaro Roberto Valente (OAB: 75967/SP) - Fábio Eduardo Negrini Ferro (OAB: 163

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 1062 pagamento da multa acima referido mediante encaminhamento eletrônico via e-mail para o endereço [email protected], por peticionamento eletrônico realizado pelo advogado ou ainda no balcão da serventia, devidamente acompanhado dos dados de identificação dos autos em epígrafe. Servirá o presente, de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2763 1602 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Taubaté - Recorrido: Benedito Roberto Batista - Recorrente: Juízo Ex Officio - Vista ao OBREIRO, para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: João Ricardo de Oliveira Carvalho Reis (OAB: 156287/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2639 2812 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Altinópolis - Apelante: Sidney Guerini - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) João Antunes dos Santos Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - ACIDENTÁRIA – TRABALHADOR RURAL – PERDA DA VISÃO VISUAL DO OLHO ESQUE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2857 AUXÍLIO-ACIDENTE DEVIDO. CABÍVEL O AUXÍLIO-ACIDENTE A OBREIRO QUE, NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 9.528/97, É PORTADOR DE MOLÉSTIA OCUPACIONAL, COM REDUÇÃO PARCIAL E PERMANENTE DA CAPACIDADE LABORATIVA. DOU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO OFICIAL. - Advs: Lazaro Roberto Valente (OAB: 75967/SP) - Fábio Eduardo Negrini Ferro (OAB: 163

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2089 931 S/A - DANIEL AQUINO DE MORAIS - ME - - DANIEL AQUINO DE MORAIS - Vistos.Para apreciação dos pedidos formulados às fls. 61/62 deverá o exequente juntar aos autos memória atualizada do seu crédito, em 05 (cinco) dias.Sem prejuízo, no mesmo prazo, deverá indicar o atual endereço da executada para a efetiva�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 817 sob as penalidades da lei, de que o pagamento das custas e despesas processuais ensejará prejuízo do sustento próprio ou da família. 7 - Recurso provido, para, reformando o v. acórdão recorrido, conceder ao recorrente os benefícios da assistência judiciária gratuita” (REsp 682152/GO, Rel. Min. Jo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1541 653 de ação apenas a própria pessoa que se diz titular do direito subjetivo material cuja tutela pede (legitimidade ativa), podendo ser demandado apenas aquele que seja titular da obrigação correspondente (legitimidade passiva). A respeito, com toda sua autoridade, ensina também HUMBERTO THEODORO JÚNIOR,