Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 2290 requerente durante a atividade, correspondente ao quinquênio dos anos de 2011 a 2016. Determino que os valores devidos deverão ser pagos de uma só vez, com juros de mora e correção monetária nos moldes do decidido pelo Colendo Supremo Tribunal Federal no julgamento do RE 870.947/SE, ou seja, aplicação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2335 VARA: 3ª VARA PROCESSO : 1500509-82.2021.8.26.0368 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2197813/2021 - Monte Alto AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A.F.A. VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1501336-93.2021.8.26.0368 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 3088950/2021 - Monte Alto AUTOR : Justiça Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 2187 do V.Acórdão e do trânsito em julgado à Vara de Execuções Criminais pertinente e ao estabelecimento prisional no qual o réu estiver preso, a fim de aditar a guia de recolhimento provisória, tornando-a definitiva. Arbitro os honorários advocatícios (fls.126) em 30% do Convênio OAB/DPE (cód. 301), ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 1274 Processo 0003454-87.2019.8.26.0368 (processo principal 1001279-06.2019.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Lozano & Bianchi - Transporte de Passageiros e Encomendas Ltda - Luciana Cristina Grandolfo Manifeste-se a parte autora - 5 dias - final decisão de fls e documento do RENAJUD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 2331 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI APARECIDA RIBEIRO DE ARAÚJO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 3077/2021 Processo 0000880-57.2020.8.26.0368 (processo principal 1003340-34.2019.8.26.0368) - Cumprimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 2389 Processo 1002901-86.2020.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cédula de Crédito Bancário - Tereza Miller da Costa - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido por TEREZA MILLER DA COST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 878 Nº 1001017-74.2019.8.26.0459 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pitangueiras - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (PGE Reg. SJRP) - Recorrida: Maria de Fátima Souza Toniello - Magistrado(a) Jorge Luís Galvão - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 2228 apresentou o cálculo dos valores que entende devidos pela Fazenda Pública, pugnando pelo cumprimento da sentença, intimese a executada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do CPC. A intimação se fará através do Portal Ele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1101 em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB: 327026/SP) - Patric

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2852 2153 MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: DANDARA GARBIN (OAB 354483/SP) Processo 1001233-17.2019.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Horas Extras - Antonio Luiz Cumim - MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP - Vistos. Proceda-se à serventia as anotações necessárias