Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 742 Processo 1000723-66.2022.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - LUIZ, registrado civilmente como Luiz Antonio de Pugas - Vistos. Apesar das alegações inic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 672 Processo 1000260-61.2021.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Gustavo Lenon Pereira da Silva - Fl.120: Tendo em vista a diligência negativa, providencie a parte requerente, em 10 dias, a viabilização da citação e intimação da parte requerida, sob pena de eventual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 704 índices e parâmetros diversos dos legais, visto que não foi considerada a Emenda Constitucional nº 113/2021, para atualização monetária e juros e, ainda, não foram considerados os descontos legais de imposto de renda, contribuição previdenciária a iamspe. Sustentou, ainda, incompetência do Juizado Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 918 cumprimento de sentença, questão que não mais pode ser discutida, em virtude da preclusão consumativa, já que a executada já apresentou impugnação devidamente rejeitada. O meio adequado à insurgência da extinção do processo é o recurso respectivo e não a presente exceção. Nesse sentido: “AGRAV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 811 contestação, ou ser apresentada por qualquer uma das partes dentro do prazo para contestação. Intime-se, preferencialmente via fone ou e-mail ou, ainda, via imprensa oficial, toda vez que a parte estiver representada por advogado nos autos. - ADV: VITOR YUJI FUJIHARA (OAB 452972/SP) Processo 1001712-72.2022.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 965 ao seu próprio sustento e de sua família, sendo de se presumir que seja consideravelmente inferior aos proventos recebidos mensalmente, o qual, portanto, constituiria verdadeiro acréscimo patrimonial (e não numerário indispensável à subsistência e/ ou vida digna). Não existe nos autos prova de que o val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 1286 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0522/2022 Processo 0002014-21.2022.8.26.0281 (processo principal 1002005-76.2021.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Francisco Elifran da Silva - Vivali Imoveis - Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença por me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 460 prazo para contestação. Intime-se, preferencialmente via fone ou e-mail ou, ainda, via imprensa oficial, toda vez que a parte estiver representada por advogado nos autos. - ADV: ROGÉRIO NATHALE (OAB 177403/SP) Processo 1002005-76.2021.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 770 Processo 0003395-98.2021.8.26.0281 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0004357-90.2018.8.26.0099 - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal - Foro de Bragança Paulista) - Iones Nunes Macedo - Comunique-se ao Juízo deprecante a distribuição desta e solicite-se a senha digital, caso não tenha si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 609 Produtos Óticos Eireli - Diante da certidão de fls.67, suspendo o andamento do feito pelo prazo de 30 dias, aguardando eventual manifestação espontânea da parte executada. Decorrido o prazo, no silêncio, tornem para deliberações. - ADV: GUILHERME CAETANO BERTINI (OAB 308154/SP), DANIELA APARECIDA ASSULF