Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 REQDO : Auto Posto Vila São José Eireli VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1005200-07.2021.8.26.0625 CLASSE : PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO REQTE : M.P.E.S.P. REQDA : J.B.R. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1001999-28.2022.8.26.0445 CLASSE : BUSCA E AP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO ADM-PASSIV REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 4359 ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP) Processo 1002005-35.2022.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Rosmarie Rodrigues de Oliveira Navarro - Vistos. Cobre-se a devolução do mandado devidamente cumprido. Int. - ADV: NELSON HOMEM DE MELLO (OAB 117374/SP) Processo 1003482-30.2021.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 4460 do viciado em tóxicos, seja pelas deploráveis consequências que traz à família e à sociedade, seja pelo fomento de outros delitos, como o furto, o roubo, a receptação, o homicídio, entre outros. No caso dos autos, a quantidade e a diversidade de entorpecentes apreendidas, bem como a forma como se e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 4493 sentença cuja condenação não foi espontaneamente observada pela parte ré. Intime-se o(a) executado(a) para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa prevista no § 1º, do artigo 523, do CPC. Int. - ADV: MARCELO ZANIN PIRES (OAB 272706/ SP), AILTON DONIZETI MOREIRA DA SILVA (OAB 90863/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 3767 RECURSO ESPECIAL. REPERCUSSÃO GERAL. ART. 543-B, § 1º, DO CPC. SOBRESTAMENTO DO FEITO ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DO RECURSO. DESNECESSIDADE. APLICAÇÃO IMEDIATA 1. A jurisprudência do STJ firmou entendimento no sentido de ser desnecessário aguardar o trânsito em julgado para a aplicação do paradigma fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 3791 do nome do executado no Cartório Distribuidor (nova redação XXI Encontro Vitória/ES). Pelo exposto, JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença do processo movido por Nilton Vilaça de Oliveira Junior contra Everson D. Lourenço Piscinas Me. e outro, preservando incólume o crédito exequendo, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 3717 SP. Intime-se. - ADV: NILSON MANOEL DA SILVA (OAB 401729/SP) Processo 1001922-19.2022.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Petição intermediária - Lift Wheels Equipamentos Mecanicos Ltda - Epp - Vistos. Com a resposta nos autos, se positiva, cite-se e intime-se o réu para a audiência de co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 5050 14.034 e Lei nº 14.046, que disciplinam as regras para os setores aéreo e de turismo. Não se desconhece que a pandemia afetou profundamente todo o setor de transporte e turismo. Não se pode esquecer, ainda, que nas relações de consumo, devese sempre buscar o equilíbrio entre fornecedor e consumidor, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 3999 Concedida oportunidade para manifestação, a parte exequente requereu a extinção do processo (fls. 48). Tendo sido realizadas todas as diligências possíveis visando a localização do endereço da parte executada, sem sucesso, faz-se necessária citação do executado por edital, providência esta vedada