Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1787 Processo 1001962-15.2020.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.L.M.A. - - M.M.A. - R.C.A. Ante o exposto, resolvo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para CONDENAR o réu RENATO CANDIDO DE ALMEIDA a paga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1962 de testamento (site: www.censec.org.br/cadastro/certidaoonline). Com o atendimento às determinações acima, caso haja herdeira que necessite ser citada (seja por existir eventual resistência, seja por não ter sido localizada para outorga de poderes à patrona subscritora da exordial), tornem conclusos para d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3248 36 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tremembé; Vara: 1ª Vara; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1001812-06.2020.8.26.0634; Assunto: Revisão; Agravante: L. A. de C.; Advogado: Keyterlon Claudio Mastrandrea (OAB: 208118/SP); Agravada: I. de O.; Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3248 403 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; CARLOS ALBERTO DE SALLES; Foro de Mongaguá; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002854-26.2017.8.26.0366; Vícios de Construção; Agravante: Condomínio Edifício Residencial Ilha de Paqueta Ykal - Construmoura Spe Ltd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 2490 A parte autora peticionou às fls. 273 manifestando a desistência do feito porque, segundo sua declaração de fls. 275, está sendo assistida por seus filhos, não necessitando mais do presente feito. Tal manifestação é indicativa, na verdade, de renúncia à pretensão formulada na ação por conta da al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 1951 Processo 1001397-85.2019.8.26.0366 - Inventário - Inventário e Partilha - F.L.S. - C.M.L.P. - - C.A.L. - - C.A.M.L. - - O.C.S.L. - - E.S.L.F. - - V.F.C.L. - - J.C.C.L. - Vistos. Indefiro os pedidos de expedição de alvará, pois é o formal de partilha que formalizará a transferência da propriedade dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 2360 informação prestada pelo Sr. Oficial de Registro de Imóveis, manifeste-se a parte exequente a respeito. Prazo: 05 (cinco) dias. Após, vista ao Ministério Público, e, após, voltem conclusos para análise. Intime-se. - ADV: ALMIR FORTES (OAB 127305/SP), NATHALIA GARCIA DE SOUSA ZIBORDI (OAB 288378/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 2176 Processo 1001338-29.2021.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Claudinei Pereira de Lacerda - Vistos, 1.Fls.73. Manifeste-se a parte requerente, sobre o resultado do mandado cumprido parcialmente, no prazo de 15 (quinze) dias. 2.Nada sobrevindo, aguarde-se eventual provocação no arquivo pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 4558 de indenização por danos morais, com correção monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ambos a partir do presente arbitramento, posto que foi considerado o valor atual damoeda. Diante da sucumbência majoritária, bem como pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 2627 aos sucessores. 5. Essa inovação normativa, todavia, em nada altera a condição estabelecida no art. 192 do CTN, de modo que, noarrolamentosumário, o magistrado deve exigir a comprovação de quitação dos tributos relativos aos bens do espólio e às suas rendas para homologar a partilha e, na sequênci