5 resultados encontrados para 1002005-61.2021.8.26.0189 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 PROCESSO :1001989-10.2021.8.26.0189 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Odair José Pedro da Silva VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1001991-77.2021.8.26.0189 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Pedro da Silva Rodrigues VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCES
Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 3911 (OAB 422630/SP) Processo 1002050-65.2021.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Renato Sérgio Finêncio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de a) declarar a inexistência de relação jurídica tributá
Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 2854 RELAÇÃO Nº 0895/2021 Processo 0001349-92.2019.8.26.0189 (processo principal 0009740-80.2012.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Valdecir Petini Livorato - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 01/21: Por or
Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 2947 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KELLE MARIA NOGUEIRA VIUDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0647/2021 Processo 1001977-93.2021.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Emerson Ricardo Izeppi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando a