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1002006-07.2019.8.26.0160

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TJSP 22/01/2020 - Pág. 4952 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4952 PROCESSO :1002006-07.2019.8.26.0160 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Maura Aparecida Araujo Franciscon ADVOGADO : 118059/SP - Reinaldo Alves IMPTDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO ADVOGADO : 145234/SP - Laércio José Loureiro dos Santos VARA:2ª VARA PROCESSO :1000044-12.2020.8.26.0160 CLA

TJSP 22/01/2020 - Pág. 4952 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4952 PROCESSO :1002006-07.2019.8.26.0160 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Maura Aparecida Araujo Franciscon ADVOGADO : 118059/SP - Reinaldo Alves IMPTDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO ADVOGADO : 145234/SP - Laércio José Loureiro dos Santos VARA:2ª VARA PROCESSO :1000044-12.2020.8.26.0160 CLA

TJSP 13/12/2019 - Pág. 3120 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 3120 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Publica do Municipio de Descalvado ADVOGADO : 328713/SP - Daniel Bagatini EXECTDO : Marcelo Benedito de Paula VARA:2ª VARA PROCESSO :1002002-67.2019.8.26.0160 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Márcia Aparecida Franco Antochio ADVOGADO : 282264/SP - Vag

TJSP 13/12/2019 - Pág. 3120 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 3120 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Publica do Municipio de Descalvado ADVOGADO : 328713/SP - Daniel Bagatini EXECTDO : Marcelo Benedito de Paula VARA:2ª VARA PROCESSO :1002002-67.2019.8.26.0160 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Márcia Aparecida Franco Antochio ADVOGADO : 282264/SP - Vag

TJSP 11/11/2020 - Pág. 3099 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 3099 digitais, nos termos do comunicado SPI nº 211/2019 (DJE, Edição 2747 de 12/02/2019). Com os recolhimentos, conclusos para apreciação dos pedidos de fl. 160. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB 257696/SP), MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP) Processo 1001744-62.2016.8.26.0160 - Reintegração /

TJSP 14/01/2020 - Pág. 857 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2963 857 pagamento do débito, mesmo que remanescente, pois já o fora às fl. 38, inclusive para pagamento das parcelas vencidas no decorrer do processo. Traga a exequente, planilha de débito atualizada. Com a resposta do ofício e juntada da planilha de débito, tornem os autos conclusos. Sem prejuízo, designe-se

TJSP 27/01/2020 - Pág. 38 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 38 Município de Campinas; Réu: Presidente da Câmara Municipal de Campinas; 2287758-38.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem: 2695/2013; Assunto

TJSP 03/12/2019 - Pág. 38 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 38 Município de Campinas; Réu: Presidente da Câmara Municipal de Campinas; 2287758-38.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem: 2695/2013; Assunto

TJSP 24/01/2020 - Pág. 142 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 142 3004599-67.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0002117-39.20

TJSP 12/08/2020 - Pág. 2507 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 2507 Processo 1002006-07.2019.8.26.0160 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Maura Aparecida Araujo Franciscon - PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO - - Conselho Municipal dos Direitops da Criança e do Adolescentes Comucra - Fls. 428/435: dê-se ciência às partes. Fls. 436/437: cadastre-s

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