Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001999-18.2017.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Rodrigo de Lima ADVOGADO : 200361/SP - Marco Antonio dos Santos REQDO : Prefeitura Municipal de Ourinhos ADVOGADO : 309028/SP - Luiz Fernando Vecchia VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :10020

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2337 107 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1006008-29.2017.8.26.0309; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Agravante: MUNICÍPIO DE JUNDIAI; Advogado: Alexandre Hisao Akita (OAB: 136600/SP); Agravada: R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2534 2684 se as anotações pertinentes, comunique-se a impetrada e arquivem-se os autos.Intimem-se. - ADV: VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP), CRISTINA MELLO FRANCO QUEIROZ (OAB 153283/SP) Processo 1000602-84.2018.8.26.0408 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Denise Santiago Schulha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 2794 dias, em termos de prosseguimento do feito.Intimem-se. - ADV: VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP), RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP), FABIO CARBELOTI DALA DÉA (OAB 200437/SP), DIEGO SCANDOLO DE MELLO (OAB 262038/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO NACOUL BADOUI SAHYOUN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 2185 Processo 1005850-02.2016.8.26.0408 - Procedimento Comum - Exoneração - E.J.M. - J.P.P.M. - Vistos.Homologo, por sentença, a transação celebrada entre as partes, para que produza os jurídicos e legais efeitos de direito.Em consequência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 2913 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO NACOUL BADOUI SAHYOUN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAM ROBS DAMASCENO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0380/2017 Processo 0002254-18.2002.8.26.0408/02 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Alexan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2383 2363 do feito, apresente o exequente a planilha atualizada do débito, com a dedução dos valores que forem pagos.Intimem-se. - ADV: LILIAN SYLVIA BASSIT (OAB 317156/SP), MEIRE APARECIDA MOLINA FORMAGIO (OAB 186813/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO NACOUL BADOUI SAHYOUN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL W

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 2883 RECONCILIAÇÃO OU RATIFICAÇÃO. INEXISTÊNCIA. DIVÓRCIO HOMOLOGADO DE PLANO. POSSIBILIDADE. RECURSO DESPROVIDO. 1. Em razão da modificação do art. 226, § 6º, da CF, com a nova redação dada pela EC 66/10, descabe falar em requisitos para a concessão de divórcio. 2. Inexistindo requisitos a serem compr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 2428 convivente de Jean Carlos Nogueira, falecido sem deixar descendentes, no estado civil de divorciada, para recebimento de valor de FTTS.Não há outros bens sujeitos a inventário nem dependentes habilitados perante a Previdência Social.Assim, ante a documentação aos autos acostada, nos termos do artigo 666 do