Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 PROCESSO :1001989-10.2021.8.26.0189 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Odair José Pedro da Silva VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1001991-77.2021.8.26.0189 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Pedro da Silva Rodrigues VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 3133 observo que a ação foi originalmente distribuída perante o Juizado Especial Cível, mas é de competência do Juizado Especial da Fazenda Pública. Providencie a Serventia a alteração de classe. Intime(m)-se. (1) - ADV: FELIPE RODRIGUES DE SOUZA (OAB 429300/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 3463 Beloti de Medeiros - - Daniel Marques Delazari - Prefeitura Municipal de Fernandópolis - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Incabíveis custas e honorários advocatícios na espécie, a teor do que dispõe o art. 55 da Lei n.º 9.099/95. P.I.C. - ADV: ANA CAROLINA CALEGARI (OAB 384039/SP), MATEUS MARQUES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 3356 pagamento em favor da referida entidade; e b) condenar a ré a restituir ao(à) autor(a) os valores eventualmente descontados a título de contribuição à Cruz Azul de São Paulo após a data da citação, tudo devidamente atualizado pelo IPCA-E (nos termos do que restou decidido pelo STF, no julgamento do Te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 2939 efetuado o pagamento de cada diária (nos termos do que restou decidido pelo STF, no julgamento do Tema 810, no RE 870947) e de juros de mora desde a citação, nos termos do art. 1.º-F da Lei n.º 9.494/97, com a redação dada pela Lei n.º 11.960/09, observada a prescrição quinquenal e o limite de alçada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 3163 tornem conclusos. Intime(m)-se. (1) - ADV: RODOLFO SORATO DE ABREU (OAB 439921/SP) Processo 1002004-76.2021.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Adevanir Alves Pereira Junior - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Considerando a previsão legal de gr