Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1339 nova Carta de Adjudicação, conforme requerido à fls.80, mediante a nota de devolução de fls.81. Proceda-se o necessário, mediante o recolhimento das custas pertinentes, se o caso. Int. - ADV: ANDRE GUSTAVO MALACRIDA BETTENCOURT (OAB 269779/SP), CLOVIS VOESE (OAB 284530/SP) Processo 1001942-16.2017.8.26.03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 1621 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA BRESCANSIN DEMARCHI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERZELEIDE SEGURA MANÃO RODRIGUES DE CAMPOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0396/2020 Processo 0001209-65.2020.8.26.0337 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 1651 fundamentos. 3. Após, nada mais a examinar, arquivem-se os autos, dando-se a baixa na distribuição com as cautelas de estilo. Int. - ADV: RENATA CARDOSO CONTI (OAB 255238/SP), MILENA MÉCHO DE SOUZA (OAB 355200/SP), FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ) Processo 1001179-10.2020.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 1755 relativos aos últimos três meses, sob pena de indeferimento da benesse. Após, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: ELAINE DE CASTRO VAZ VIEIRA (OAB 189528/SP), JOSE EDUARDO FRANCISCO FERREIRA (OAB 222767/SP) Processo 1001756-85.2020.8.26.0338 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 1622 prazo acima do normal ao menos para que fosse concedido acesso ao impetrante dos autos do processo administrativo em cuja apuração de infrações culminou o decreto de intervenção já mencionado. Assim sendo, CONCEDO A LIMINAR para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, seja disponibilizado ao impetr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 1721 Processo 1001471-58.2021.8.26.0338 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. HOMOLOGO a desistência da ação (fls.54) e JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Revogo a liminar concedida à fls.49/50. Recolha-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 1693 judiciária, o juízo não é mero expectador no deferimento ou não do benefício. No presente caso, o autor constituiu advogado, possui profissão definida (soldados industrial) e apresentou carteira de trabalha com indicação de salário razoável para o ano de 2014, aparentando possuir capacidade de arc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1855 apenas as hipóteses de cabimento como até os procedimentos. Quanto à gratuidade, e como consta no art. 88, caput, da Lei nº 10.741/03, apenas há isenção em relação às ações previstas naquele capítulo (Capítulo III do Título V do Estatuto do Idoso), não para qualquer ação em que seja parte pes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 1659 a gratuidade judiciária deferida e mantida nos autos (art. 98, §§ 2º e 3º, do CPC). Já os honorários devidos pela requerida, que ficou sucumbente em parte, fixo, por equidade, em R$ 800,00 (art. 85, § 8º, CPC), ante o baixo valor da TAB. Nos termos do § 16 do art. 85 do CPC, o valor dos honorários a