5 resultados encontrados para 1002009-96.2021.8.26.0416 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA ADVOGADO : 374148/SP - Leonardo Antonio Jacintho Vitti EXECTDO : Edson Franco VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1002005-59.2021.8.26.0416 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA ADVOGADO : 374148/SP - Leonardo Antonio
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 3346 Cite-se o(a) executado(a) por carta com aviso de recebimento para, no prazo de 5 (cinco) dias (artigo 8º, da Lei 6.830/80), efetuar o pagamento do débito, conforme petição inicial e Certidão de Dívida Ativa, valor este a ser corrigido monetariamente até a data do efetivo pagamento, acrescidos de juros
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 3303 desconto indevido (artigo 398 do Código Civil e Súmula n°54 do STJ) e; d) CONDENAR a parte autora à devolução dos valores disponibilizados em conta pela ré em decorrência do contrato em tela, permitida a compensação. Extingo o processo, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, I, do
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 4328 Processo 1001850-56.2021.8.26.0416 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA - Vistos. Homologo o acordo das partes e, por consequência, determino a suspensão do feito, nos termos do artigo 922 do CPC, até a data de 15/03/2022. Encerrado o prazo, manifeste-se o patrono da ex