Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 3157 JUIZ DE DIREITO MATHEUS CURSINO VILLELA ESCRIVÃO JUDICIAL WELLINGTON DE OLIVEIRA QUADRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0596/2020 Processo 0001235-44.2019.8.26.0484/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - João Carlos Mathias Bortolin PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO - Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2650 3963 de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal de eventual cônjuge. Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que no prazo de 20 dias se manifeste em termos de prosseguimento. Deverá, ainda, pesquisar junto aos ó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 4378 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0265/2022 Processo 0000198-45.2020.8.26.0484/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Vanessa Fiel do Carmo - V. Diante da concordância da autora com o valor depositado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 4864 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0235/2022 Processo 0000163-61.2015.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Finoka Center Comércio de Material de Construção LTDA-EPP - AR juntado cumprido - ADV: RONALDO TOLEDO (OAB 181

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 1595 Recte/Recdo: Aparecido Francisco de Souza - Recte/Recdo: Prefeitura Municipal de Lins - Advogado: Cristian Alberto Gazoli da Rocha (OAB: 353522/SP) - Advogada: Jaqueline Garcia (OAB: 142762/SP) 10 - 1004094-51.2018.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lins - Relator Luciano Brunetto B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2685 1702 Nº 1000987-95.2018.8.26.0484 - Processo Digital - Recurso Inominado - Promissão - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Edson Antonio da Silva - Vistos. Suspendo o processo, conforme determinação exarada pelo STF, nos autos do RE nº 870947 / SE, Tema 810, em 24/09/2018 (publi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 1674 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. PRÊMIO DE INCENTIVO ESPECIAL (PIE), REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO SS 110/2013. PRETENSÃO DE INCORPORAÇÃO E CÔMPUTO NA BASE DE CÁLCULO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, DO TERÇO CONSTITUCIONAL DAS FÉRIAS E DOS ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIOS E SEXTAPARTE). SE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 3754 2014/0150004-4, STJ, T1, julg. 23.06.2015, DJe 04.08.2015) e, enfim, adotado pela Tabela Prática para Cálculo de Atualização Monetária IPCA-E do TJSP, devendo esta última ser observada. Sem custas, honorários ou despesas processuais, conforme dispõe o artigo 55 da lei 9099/95. P. e I. - ADV: VINICIUS R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 2912 autos conclusos. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado, ofício e carta, conforme a necessidade. Intimemse. Cumpra-se. - ADV: JOSÉ CARLOS GOMES DA SILVA (OAB 200345/SP) Processo 1002832-31.2019.8.26.0484 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - M.M.A.J.A. Comércio d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2585 2925 dias, nos termos do Comunicado CSM 146/11, com as advertências legais, sendo que eventual proposta de acordo poderá ser feita no mesmo prazo.Em caso de necessidade de dilação probatória, será designada audiência de instrução e julgamento, oportunamente. Int. - ADV: CASSIO BIGOTTO LOPES (OAB 368819/SP) P