Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 EMBARGTE : Alexandre Gomes ADVOGADO : 288388/SP - Patricia Daniela Dojas EMBARGDO : Município de Orlândia ADVOGADO : 134152/SP - Flavio Casarotto VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1002009-35.2021.8.26.0404 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : M.T.P. ADVOGADO : 342443/SP - Guilherme Antunes REQDA : L.A.S.O. VARA:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 REQDO : Município de Orlândia VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1002010-20.2021.8.26.0404 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Emerson Donizeti Francé ADVOGADO : 443030/SP - Michel Sampar Ceribelli REQDO : Município de Orlândia VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1275 PROGRAMA SOCIAL. CONVÊNIO ENTRE ESTADO E MUNICÍPIO, VOLTADO AO REPASSE DE ALIMENTOS ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS VULNERÁVEIS QUANDO DAS RESTRIÇÕES DECORRENTES DA PANDEMIA DE COVID-19. PUBLICAÇÃO EM PERIÓDICO LOCAL DA RELAÇÃO DOS BENEFICIADOS. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS CONTEMPLADOS. PUBLICIDADE. TRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3595 EVALDO MARCO RODRIGUES DE SOUSA (OAB 448770/SP) Processo 1002010-20.2021.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Emerson Donizeti Francé - Dr. Michel Sampar Ceribelli, manifestar-se sobre a contestação, no prazo de 05 dias. - ADV: MICHEL SAMPAR CERIBELLI (OAB 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1202 determino o seu processamento, pois interposto tempestivamente. Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos, pois proferida em conformidade com o disposto no artigo 1.030, I, a, do Código de Processo Civil. Distribuam-se os autos livremente entre os integrantes da turma julgadora deste Colégio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2667 ao Juízo da Comarca de Florianópolis/SC, observando-se o disposto no Provimento CSM 2644/2021 e Comunicado Conjunto 289/2022, sem prejuízo da expedição de carta precatória para intimação pessoal, devendo constar da missiva que o réu deverá ser intimado para participação e interrogatório, sob pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2936 parcelas. Por força do princípio da sucumbência, condeno o réu ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios da parte adversa, fixados estes, com base no art. 85, § 2º do CPC, em 10% sobre o valor atualizado da condenação total.Publique-se. Intimem-se. - ADV: NATÁLIA ESC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 2591 requerer o que for de direito, devendo, em caso de cumprimento de sentença, apresentar memória de cálculo atualizada, além de seguir com rigor o disposto no Comunicado CG nº 1631/2015, item 1, quando do cadastro da petição. Publique-se, intime-se e cumpra-se. - ADV: TIAGO SILVA PINTO (OAB 274220/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 3131 executada para que compareça à audiência de tentativa de conciliação, que designo para o dia 11 de julho de 2022, às 9 horas e 30 minutos, a ser realizada de forma virtual, através da ferramenta Teams, oportunidade em que poderá oferecer embargos por escrito ou verbalmente. No cumprimento do mandado de i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3574 repetitivas - Fase de Admissibilidade. Inclusão da tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS incidente sobre fatura de energia elétrica. Presentes os requisitos para admissão do incidente - Repetição de processos envolve