Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1992 1532 223297/SP) Processo 1000124-25.2015.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - ELITTE COMPANHIA DE COBRANÇA LTDA. - NATALIA CAROLINE PACHECO QUARESMA - Para o(a) autor(a) manifestar em termos de prosseguimento no prazo de 5 (cinco) dias, face a certidão negativa do Sr. Oficia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 1737 que, conferidos os cálculos por este Magistrado, o Banco nada deve aos autores e/ou valores de honorários. Ante o exposto, julgo extinto o presente pelo pagamento, nos termos do artigo 794, I do CPC. Com as retiradas das guias, arquivem-se, eis que nada mais há a cobrar nestes autos. PRIC. - ADV: EDGAR FADI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 1500 organizar-se e manter uma logística adequada para a demanda deste canal de vendas. O consumidor não está obrigado a aceitar produto defeituoso (incompleto). Código de Defesa do Consumidor faculta em caso de vício oculto a solução no prazo de 30 dias, ao final deste prazo sem solução do problema, o forne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 1720 Nº 1000838-19.2014.8.26.0362 - Recurso Inominado - Mogi-Guaçu - Recorrente: SALOMÃO GALHARDO - Recorrido: M. ANTONIO DA SILVA SANTOS - ME - Recorrido: MARCO ANTONIO DA SILVA SANTOS - Magistrado(a) Marcelo Vieira - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1650 1662 POSSIBILIDADE. 1. “A capitalização dos juros em periodicidade inferior à anual deve vir pactuada de forma expressa e clara. A previsão no contrato bancário de taxa de juros anual superior ao duodécuplo da mensal é suficiente para permitir a cobrança da taxa efetiva anual contratada” (2ª Seção, RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 2473 no sentido da impossibilidade de admissão de Recurso Extraordinário contra decisões do Juizado Especial, quando a questão tiver sido decidida à luz de legislação infraconstitucional e eventual violação de dispositivos constitucionais só tiver ocorrido de maneira reflexa ou indireta. Não obstant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1681 1619 o processo com resolução do mérito (art. 269, III, do CPC). Torno definitiva a tutela de fls. 34/35. Arquivem-se. P.R.I. - ADV: CLAUDIO APARECIDO RIBAS DA SILVA (OAB 101418/SP), SULIVAN REBOUCAS ANDRADE (OAB 149336/SP) Processo 1001726-85.2014.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1656 1243 descumprimento do dever legal ou contratual, por caracterizar mero aborrecimento, em princípio, não configura dano moral, salvo se da infração advém circunstância que atinja a dignidade da parte”. Ainda: “O ressarcimento por dano moral não pode decorrer de qualquer melindre ou suscetibilidade exagerad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 1714 o autor deverá: 1. Juntar memória de cálculo com o valor totalizado, englobando-se todos os contratos com o Banco-réu, distinguindo parcelas vencidas e vincendas, e lembrando-se que a sentença deve ser líquida e inexiste contadoria judicial. 2. Adaptar o pedido inicial ao disposto no Decreto Estadual n°