Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1764 título de Contribuição Conafer, no benefício previdenciário da parte autora, sob pena de multa no importe de R$2.000,00 (dois mil reais) por desconto indevido, bem como suspenda o limite do Registro da Margem Consignável. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1836 a realização das AUDIÊNCIAS EM AMBIENTE VIRTUAL, de forma a minimizar os inconvenientes das restrições e possibilitar o célere andamento do processo, sem criação de riscos sanitários desnecessários, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020, DETERMINO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA HÍBRIDA DE CONCILIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1983 probatória para o julgamento do mérito. A controvérsia nestes autos repousa sobre os seguintes pontos: 1) se o fato morte de animais por inanição na propriedade do requerido se deu episodicamente ou já se repetiu mais vezes, e quantas; 2) se o fato morte de animais por inanição se repetiu em outras pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2624 AFONSO (OAB 195972/SP), PAULO COSTA NETTO FARIAS (OAB 351992/SP) Processo 1001801-64.2022.8.26.0356 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.R.B. - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. 2. Recebo a petição de fls. 59/60 como emenda à inicial. 3. Inde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2274 da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. O(a) autor(a) será intimado(a) para a audiência a ser designada, na pessoa de seu advogado (art. 334, § 3°, CPC). Decorrido o prazo par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1626 Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as NSCGJ. P.R.I. - ADV: RODRIGO ANTUNES BENETTI (OAB 14254O/MT) Processo 1001996-88.2018.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Cícera Xavier de Souza - Banco Safra S/A e outro - Banco Cetelem S.A. - Vistos. Ciência às part