Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 2108 Processo 0005585-71.2019.8.26.0356 (processo principal 1000051-71.2015.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Vanessa Keli Fellissiani - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante a concordância implícita da executada, homologo, pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 1902 Art. 33 “caput” c/c Art. 40 “caput”, III ambos do(a) SISNAD(Lei 11.343/06), vez que há indícios de autoria e materialidade e inexiste causa para a sua rejeição, nos termos do artigo 395 Código de Processo Penal, bem como do art. 56 da Lei 11.343/06. Diante da documentação acostada aos autos, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 2031 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUÍZA DE DIREITO: IRIS DAIANI PAGANINI DOS SANTOS ESCRIVÃO JUDICIAL: WILSON BEZERRA DE SOUZA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS ENCAMINHADA EM 15.07.2019 RELAÇÃO Nº 0210/2019 Processo 0001327-18.2019.8.26.0356 (processo principal 100156

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2708 2430 Processo 0007936-51.2018.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Itamar Gonçalves Tosta FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 1948 (OAB 352651/SP) Processo 0006941-04.2019.8.26.0356 (processo principal 1003423-23.2018.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Claudimir Couto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se a executada para manifestar-se sobre os cálculo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2665 1862 MARTINS (OAB 280311/SP) Processo 1001157-97.2017.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Firmino Rodrigues de Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Tendo em vista a satisfação integral do débito, conforme comprova o depósito de fls. 25, e diante da manifestaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1954 SP), VINÍCIUS LIMA DE CASTRO (OAB 227864/SP) Processo 0009861-82.2018.8.26.0356 (processo principal 1003499-81.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Celso Antonio dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. Ante a concordância i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 1940 SERGIO CANTIERI (OAB 58953/SP) Processo 0006120-34.2018.8.26.0356 (processo principal 1002105-39.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Paulo Sergio Porlato - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Deixo de analisar a petição e documen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2808 1913 CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), JOSE RICARDO CORSETTI (OAB 138249/SP) Processo 0010445-52.2018.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Patricia Eliana de Giovani Leal - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Tendo em vista a satisfação integral do débito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2855 1881 - Descontos Indevidos - Rui Belmiro Gusella - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Uma vez tempestiva, recebo a Impugnação aos Cálculos de fls. 21/24, para discussão, concedendo efeito suspensivo. Intime-se a parte impugnada para manifestar-se no prazo de dez dias. Int. - ADV: BRUNO SANCHES MONTEIRO