Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 314 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1060834-55.2021.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Leguth Neto (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 ADVOGADO : 387540/SP - Daniela Ferreira da Silva Soares REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1002009-20.2018.8.26.0346 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco Bradesco Financiamentos S.A. ADVOGADO : 269755/SP - Frederico Alvim Bites Castro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1633 apresentar proposta de acordo. 6. Juntado o laudo pericial, providencie-se o pagamento do perito utilizando-se do sistema AJG/JF e, após, intimem-se as partes para manifestarem sobre a prova técnica produzida, bem como a parte autora para, em 15 dias, manifestar-se sobre eventual proposta conciliatória

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1262 1001912-44.2016.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO SHINTATE; Foro de São Sebastião; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001912-44.2016.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1633 apresentar proposta de acordo. 6. Juntado o laudo pericial, providencie-se o pagamento do perito utilizando-se do sistema AJG/JF e, após, intimem-se as partes para manifestarem sobre a prova técnica produzida, bem como a parte autora para, em 15 dias, manifestar-se sobre eventual proposta conciliatória

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1641 Processo 1000221-68.2018.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Servino Rodrigues - Falecido - Vistos. Não tendo o INSS apresentado, espontaneamente, a conta de liquidação, deve o credor, no prazo de 15 (quinze) dias, promover a intimação do devedor, nos te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1297 no diário oficial, na pessoa de seu advogado. Cite-se e intime-se a parte ré por carta, conforme determinado na decisão inicial. Caso haja constituição de advogado pela parte requerida, intime-se-os pela imprensa oficial. - ADV: JOÃO PAULO ZAGGO (OAB 240374/SP) Processo 1002340-65.2019.8.26.0346 - Separ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 2872 FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 1530 SP) Processo 1001878-11.2019.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - A.A.F. - Intime-se o INSS para manifestar sobre o pedido de extinção da presente ação, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: HUGO LEONARDO PIOCH DE ALMEIDA (OAB 232988/SP), DIRCE LEITE VIEIRA (OAB 3229

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1656 autor, porquanto genérico e destituído de fundamentos que infirmem a alegada hipossuficiência. Delimitação das questões controvertidas: São questões controvertidas (de fato e de direito): a existência de união estável e seus reflexos. Ônus da prova: O ônus da prova é do autor, quanto aos fatos cons