Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 3794 o ônus de impulsioná-las. Assim sendo, a parte autora não produziu as provas que lhe competia, nos termos do artigo 373, inc. I, do CPC, apesar da oportunidade concedida. A solução, diante do contexto probatório reunido nestes autos, está em considerar improcedente o pedido. Posto isso, JULGO IMPROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2645 2100 controvertido a comprovação da qualidade de dependente, mais especificamente a data de início da presença de moléstia, se anterior ou posterior à morte da segurada. Defiro provas pertinentes e tempestivamente especificadas. Necessária a perícia médica. Para tanto, nomeio perita a Dra. MARIANA FACCA GAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 2140 submetida às normas do Código de Defesa do Consumidor, em conformidade com os arts. 2º e 3º da Lei 8.078/90, onde o autor reclama indenização pelo vício do produto. Importante salientar, que o prazo decadencial para a propositura da presente ação é de 90 (noventa) dias, conforme estabelece o artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 2103 do Comunicado CG Nº 257/2020. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP) Processo 1000643-58.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria de Fátima Lopes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. I - Cumpra-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2398 GUEDES (OAB 158799/SP) Processo 1001800-08.2015.8.26.0362 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.H.R. - Fls 152: defiro. Expeça-se edital para citação do executado, com prazo de vinte (20) dias. - ADV: PAULO CESAR ANDRADE DE SOUZA (OAB 131284/SP), RONY REGIS ELIAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 1869 no único endereço constante dos autos, inclusive através de pesquisas pelo INFOJUD. Ademais, nesta fase de cumprimento de sentença, o AR para intimação retornou com a informação “mudou-se”. É o que se vê de fl. 23. O que se vê, na realidade, é que a executada mudou-se sem informar seu novo pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 1979 homologado (fls. 198/200), as partes desistiram de eventuais recursos, após o efetivo pagamento.Contudo, até o presente momento, não foi comprovado nos autos se o pagamento foi realizado.Assim, deverá ser aguardado o prazo para eventuais recursos.Persiste, pois, a sentença tal como está lançada.Int. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 2318 alimentícia fixada em favor dos requeridos. Em que pese os argumentos lançados, não vislumbro presentes, por ora, os requisitos ensejadores da concessão da tutela antecipada, notadamente no que se refere ao dano irreparável. Nessa linha, enfatizou o Tribunal de Justiça de São Paulo: “Ação revisional

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1973 concedida ao requerido. HOMOLOGO, ainda, a renúncia ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado e, após, anotese, comunique-se e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: CAIO FERNANDO BATISTA (OAB 319611/SP), ELZA RAIMUNDO PINOTTI (OAB 140962/SP) Processo 1001776-38.2019.8.26.0362 - Embargos à Execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2771 2027 em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Servirá a cópia desta decisão como ofício à empregado