11 resultados encontrados para 1002016-78.2022.8.26.0408 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 445 ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1002016-78.2022.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ouri
TJSP 15/12/2022 - Pág. 1098 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 1098 (OAB: 422475/SP); Apelada: Sueli Pinheiro de Macedo; Advogado: Jefferson Henrique da Silva Pereira (OAB: 422475/SP); Apelado: Alisson Pinheiro Macedo; Advogado: Jefferson Henrique da Silva Pereira (OAB: 422475/SP); Apelado: José Carlos Macedo; Advogado: Jefferson Henrique da Silva Pereira (OAB: 422475/SP); Ficam as partes intim
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 PROCESSO : 1002013-26.2022.8.26.0408 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Vanessa Bressanim Carnevale ADVOGADO : 327557/SP - Luiz Mario Martini REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO : 1002014-11.2022.8.26.0408 CLASSE : PROCEDIM
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 3281 Processo 1001165-49.2016.8.26.0408 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonia Munhon Speranza - BANCO DO BRASIL S/A - Vista ao executado da manifestação de fls. 273. - ADV: PAULO HENRIQUE GARDEMANN (OAB 311554/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP) Processo 1
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 2925 - Requerente: Irdinei Paula, às 14h30 - Requerida: Joice Paula Rodrigues, às 15h30. (Demais orientações às fls. 173). - ADV: PEDRO HENRIQUE ALVES VARALTA (OAB 420701/SP) Processo 1002016-78.2022.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Madalena Andreia de Jesus Rocha Machado -
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 3565 Processo 1000949-78.2022.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Café Jaguari Ltda - Vistos. Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 30 (trinta) dias. Se o apelado interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões no mesmo pra
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 3207 prevista no contrato. (...)” O rol assegura a cobertura de tratamento multidisciplinar ao portador de TEA, conforme prescrição do médico assistente, exceto o atendimento de pedagógico que não foi contemplado. Logo, a operadora de saúde é obrigada a dispensar psicólogo, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, t
TJSP 26/01/2023 - Pág. 5163 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 5163 SÚMULA N. 257 DO STJ, APLICÁVEL AO PROPRIETÁRIO DE VEÍCULO. PRECEDENTES DO STJ. COMPROVAÇÃO DO ACIDENTE E DOS DANOS DELE DECORRENTES. PERÍCIA QUE ATESTOU INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL INCOMPLETA. INDENIZAÇÃO ARBITRADA PROPORCIONALMENTE À EXTENSÃO DA LESÃO E AO GRAU DA INVALIDEZ, NOS TERMOS DA SÚMULA N. 474 DO STJ.
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 2864 LUSCENTI (OAB 272190/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CALEB GOMES MORENO (OAB 59361/SP) Processo 0003393-97.2005.8.26.0408 (408.01.2005.003393) - Usucapião - Posse - Jose Martins de Paula - - Tania Regina Martins de Paula - José Rodrigues Ocanha e outros - Vistos. Em que pese a manifestaçã
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3826 Processo 1001872-07.2022.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.O.S. - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça. Designo audiência para o dia 30 de junho de 2022, às 13:00 horas. A audiência será realizada no CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Ourinhos, instalado nas