Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 REQTE : Irma Nunes Bueno Duarte ADVOGADO : 295107/SP - João Gabriel Oliveira da Silveira VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002007-82.2021.8.26.0269 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Ana Maria Simões Rovere ADVOGADO : 415467/SP - Laís Benito Cortes da Silva REQDO : Ativos S/A - Securitizadora de Crédito Fin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3547 717 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1001986-05.2020.8.26.0411; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO DE ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO; Foro de Pacaembu; 2º Vara; P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3544 160 esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1001792-03.2022.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 410 úteis, a finalização da Declaração do ITCMD. Com a juntada do parecer conclusivo oriundo do Posto Fiscal, dê-se vista dos autos à Fazenda Pública Estadual. Na inércia, remetam-se os autos ao arquivo provisório. Int. - ADV: MARIA DE FATIMA COSTA DE SOUZA (OAB 92637/SP), MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 3296

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 391 Processo 1002682-45.2021.8.26.0269 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.R.M. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica o requerente, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADO para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a devolução do mandado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 344 Processo 1009151-10.2021.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.J.R. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica o(a) requerente, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADO(A) para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a não apresentação de contes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 459 apresentar planilha atualizada do débito. Nada Mais. Itapetininga, 24 de maio de 2022. Eu, Tania Aparecida de Campos Valim Tomoto, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: MARIANA MARIA DE BARROS ALMEIDA (OAB 399070/SP) Processo 0004536-62.2019.8.26.0269 (processo principal 1002459-34.2017.8.26.0269) - Cumpriment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 356 horário designados. Intime-se. - ADV: ERICA CAMILA MATHIAS TOMAZ (OAB 364980/SP) Processo 1000472-74.2021.8.26.0025 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.P.S.P. - Vistos, Fls. 56/57: Por ora, intime-se a peticionária para que comprove a ciência da requerente acerca da renúncia, nos termos do art. 112, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 284 03.11.2008 - v.u.). Observando-se, portanto, que a presente ação está lastreada em título executivo derivado de sentença proferida pelo juízo da 1.ª Vara da Família e das Sucessões desta Comarca de Itapetininga, forçoso é o reconhecimento da incompetência desta novel Vara para processar a execuç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 452 da decisão recentemente proferida pelo Superior Tribunal de Justiça quando da análise de recurso que ensejou o tema n.º 1074, submetido à sistemática dos recursos repetitivos, caberá ao inventariante comprovar o pagamento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) ou a sua isenção, com