Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1428 Processo 1001943-35.2016.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Maria Rosa Tozi - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ - Ciência as partes da designação da perícia junto ao IMESC, conforme fls. 489-491. - ADV: LUIZ ANTONIO ALVES PRADO JUNI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1503 (dez) dias, sobre o decurso de prazo para os requeridos apresentarem defesa, requerendo o que entender de direito, em termos de prosseguimento. - ADV: ROBSON MIQUELON (OAB 134014/SP) Processo 1001877-50.2019.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Regime Previdenciário - A.P.A.O.C.P. - I.P.S.P.M.M.I. e outro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 1514 Processo 1002017-55.2017.8.26.0338 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - C.R. - R.A.S. e outro Vistos.Fl. 35: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias.Decorrido, caso não haja acordo entre as partes, começará a fluir o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2764 1660 parte autora para que, no prazo de quinze dias úteis, apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2157 Processo 1001810-90.2016.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Flavio Raimundo Evangelista - - Ricardo Augusto Rodrigues Sanches - - Paulo Sérgio da Silva - Vistos. De ofício, reconheço a incompetência absoluta para conhecimento da presente demanda. Com efeito, nos termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1911 a 1/3 (um terço) dos seus vencimentos líquidos, incidindo sobre horas extraordinárias, férias, décimo terceiro salário e eventuais verbas rescisórias, e, para a hipótese de desemprego, em 1/3 (um terço) do salário mínimo vigente, todo dia 10 de cada mês. Torno definitiva a antecipação de tutel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 1534 judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Em decorrência justamente da natureza tributária da taxa judiciária, o juízo não é mero expectador no deferimento ou não do benefício. No presente caso, a autora constituiu advogado, não juntou nenhum do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3002 de modo a operar-se a preclusão, a teor dos artigos 183 e 185, do CPC. Assim, conforme entendimento do E. STJ, “aberta vista às partes para a especificação de provas, em momento posterior à contestação, os recorrentes nada postularam. Ora, se permaneceram inertes, em fase mais adiantada, é porque des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 1594 Especial nomeado(a), no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando contestação em favor do requerido, citado por Edital. - ADV: CARLA CRISTIANE DOS SANTOS ANDRADE (OAB 361562/SP), CLAUDIO VALHERI LOBATO (OAB 84736/SP) Processo 1001901-15.2018.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1911 a 1/3 (um terço) dos seus vencimentos líquidos, incidindo sobre horas extraordinárias, férias, décimo terceiro salário e eventuais verbas rescisórias, e, para a hipótese de desemprego, em 1/3 (um terço) do salário mínimo vigente, todo dia 10 de cada mês. Torno definitiva a antecipação de tutel