5 resultados encontrados para 1002019-33.2022.8.26.0408 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 PROCESSO : 1002013-26.2022.8.26.0408 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Vanessa Bressanim Carnevale ADVOGADO : 327557/SP - Luiz Mario Martini REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO : 1002014-11.2022.8.26.0408 CLASSE : PROCEDIM
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 4303 de tentativa de conciliação aplicando-se excepcionalmente a tais ações, que versam unicamente sobre questão de direito, as disposições contidas no Código de Processo Civil. Cite-se o(a) requerido(a) do inteiro teor da inicial e do prazo de 15 (quinze) dias para contestar a ação, a contar de sua efetiv
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3877 Pública é desnecessário. Conforme Tabela própria do convênio entre a DEPESP e a OAB, já há valor próprio fixado para as ações em que atuam os advogados. Uma vez transitada em julgado a sentença, a certidão de honorários já é expedida, independentemente de requerimento e/ou arbitramento. Pelo expo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 2871 e documentos apresentados pelas partes, serão inutilizados desde que não reclamados, por quem de direito, sem deixar cópias no lugar delas, dentro do prazo de 90 (noventa) dias a contar do trânsito em julgado da presente (Art. 636, NSCGJ). P.I.C. - ADV: FERNANDO HENRIQUE SOBRAL DOS SANTOS (OAB 432998/SP) P