8 resultados encontrados para 1002022-54.2020.8.26.0344 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 REQTE : Thamiris Oliveira da Silva ADVOGADO : 367822/SP - Ronaldo Rodrigues Moura REQDO : Departamento Estadual de Transito do Estado de Sao Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1002019-02.2020.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Vanderlei de Azevedo M.e (Nome Fantasia Mix Aut
Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 1997 Vistos. Fls. 145/148. Anote a serventia o resultado do agravo de instrumento. Fls. 149/151. Nada há para ser apreciado, tendo em vista a decisão proferida às fls. 47/49. No mais, certifique a serventia o eventual trânsito em julgado da sentença. Intime-se. - ADV: PAULA MANGIALARDO CATELI DE MAYO (OAB 26745
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1492 br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer (Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual). No dia e horário agendados, as partes e testemunhas deverão ingressar na audiência virtual pelo link de acesso informado, com vídeo e áudio habilitados, devendo exibir documento de identifica�
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 1371 valer-se da via executiva apropriada, qual seja, Incidente Processual de Cumprimento de Sentença. Após, arquivem-se os autos, comunicando-se. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: MARCELO AUGUSTO LAZZARINI LUCCHESE (OAB 185928/SP) Processo 1000141-76.2019.8.26.0344
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 1358 PROCEDENTE O PEDIDO e CONCEDO A SEGURANÇA, para o fim de, reconhecendo incidentalmente a inconstitucionalidade do artigo 16, parágrafo único, do Decreto Estadual nº 46.655, de 1º de abril de 2.002, determinar à autoridade impetrada que aceite a título de ITCMD sobre a transmissão por doação dos im
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1552 85 e seguintes, do Código de Processo Civil, observada a suspensão de sua exigibilidade diante da gratuidade concedida (fls. 62). Nada mais havendo e certificado o trânsito em julgado, arquive-se. P.I.C. - ADV: CAMILO VENDITTO BASSO (OAB 352953/ SP) Processo 1002011-25.2020.8.26.0344 - Procedimento do Ju
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1632 cumprimento da sentença, caberá à servidora requerente apresentar nova memória de cálculos, em conformidade com os critérios ora estabelecidos ou com outros a serem eventualmente fixados quando do julgamento de eventual recurso. Sem verba sucumbencial nesta fase, na forma do que dispõe o artigo 55 da L