Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 1533 (OAB 361087/SP) Processo 0008913-09.2019.8.26.0356 (processo principal 1002023-71.2018.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Érika Zorzi Vale - - Flávia Renata de Jesus Costa - - Michele Aparecida Nunes dos Santos - ‘Fazenda Pública do Estado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 1630 suspensivo. Intime-se a parte impugnada para manifestar-se no prazo de dez dias. Int. - ADV: RENATO RIYUITI IJICHI (OAB 341910/SP) Processo 0004682-02.2020.8.26.0356 (processo principal 1003943-46.2019.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Gratificações de Atividade - Cassio Eduardo Achitti - Fazenda Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2887 237 Advs: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) - Fabio Moura Ribeiro (OAB: 206785/SP) Nº 1000606-75.2019.8.26.0024 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Andradina - Recorrente: Cesar Andre Alessio Geris Me - Recorrido: Prefeitura Municipal de Andradina - Magistrado(a) Jamil Nakad Junior - Negaram provi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 1864 Estado de São Paulo - Vistos. Verifico que o apostilamento juntado pela executada às fls. 194 refere-se a vantagem denominada Prêmio de Desempenho Individual (PDI) e foi objeto de outro processo, sob nº 1001482-04.2019.8.26.0356. Por outro lado, constato através do demonstrativo de pagamento de fls. 191 q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2165 de pagar quantia certa, pelo Poder Público, sujeita-se a rito próprio, nos termos do art. 910, do CPC, e art. 100, da CF. No mais, o bloqueio de verbas é medida gravosa e excepcional, reservada a casos envolvendo a necessidade de salvaguarda de maior bem jurídico (o da vida e o da saúde da pessoa humana)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2920 Processo 0004203-09.2020.8.26.0356/01 - Precatório - Licença Prêmio - Rosemeire Alves de Brito - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 2160 de Justiça, observando-se os requisitos contidos nas Portarias nºs. 8.660, de 01/10/2012; 8.941, de 04/02/2014 e 9.095, de 17/12/2014 da E. Presidência; e Comunicados nºs 02/2014 e 01/2015, do DEPRE. Prazo: 30 dias. Int. - ADV: DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP) Processo 0003460-96.2020.8.26.0356/02 - Requi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 1944 recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1779 Processo 1000298-13.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Nilton Pereira Bitencourt - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cite-se a requerida para contestar no prazo de trinta dias, com as advertências legais. Int. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2047 artigo 535, do C.P.C. Int. - ADV: DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP) Processo 0008912-24.2019.8.26.0356 (processo principal 1002374-44.2018.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Caroline Colli Genizello Leite - Fazenda Pública do Estado de São Paulo -