Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 REQDO : Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran/sp VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002017-94.2018.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Wilson Mathias Herts ADVOGADO : 205565/SP - Ana Rosa Ribeiro de Moura REQDO : Banco do Brasil S/A VARA:JUIZADO ES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 1777 MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Eduardo Vinicius Matricardi Me - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE os embargos à execução, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, apenas para determinar a incidência da Lei nº 11.960/2009, consoante Repercussão Geral no RE nº 870.947, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 2099 Réplica às fls. 121/137. Eis o resumo da lide. I. Resolução das questões processuais pendentes Não há preliminares a serem analisadas. Presentes os pressupostos de admissibilidade do válido julgamento do mérito (condições da ação legitimidade ad causam e interesse processual - e pressupostos de co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1621 ante o manifesto desinteresse recursal e preclusão lógica. Com certidão de trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos, anotando-se. P. I. - ADV: NEIL DAXTER HONORATO E SILVA (OAB 201468/SP), NIELFEN JESSER HONORATO E SILVA (OAB 250511/SP) Processo 1001078-17.2018.8.26.0346 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1621 ante o manifesto desinteresse recursal e preclusão lógica. Com certidão de trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos, anotando-se. P. I. - ADV: NEIL DAXTER HONORATO E SILVA (OAB 201468/SP), NIELFEN JESSER HONORATO E SILVA (OAB 250511/SP) Processo 1001078-17.2018.8.26.0346 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2007 processuais serão partilhadas entre as partes, à proporção de 50% para cada. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP), OSVALDO DE JESUS PACHECO (OAB 44700/SP) Processo 1001230-60.2021.8.26.0346 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.C.C. - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2363 AUGUSTINHO BARBOSA DA SILVA (OAB 159063/SP) Processo 1001012-03.2019.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Álvaro de Camargo - Intimação das partes para manifestarem sobre o laudo pericial. - ADV: RODRIGO CARDOSO RIBEIRO DE MOURA (OAB 259278/SP), ANA ROSA RIBEIRO DE MOURA (OAB 205

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1893 do(s) crédito(s) retido(s)/depositado(s) em nome de Ivani da Silva Coelho, falecida em 16/03/2022, que era portador do CPF 249.817.948-86, filho de Sebastião José da Silva e de Eliza Ruth da Silva. Consigne-se no oficio prazo de 5 (cinco) dias para resposta. Com a juntada, cientifique a parte do resultado. Op

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 1714 DO ART. 109 DA CF). LEI ESTADUAL Nº 11.608/2003. SÚMULA N. 178 - STJ. ISENÇÃO DO INSS. PRECEDENTES STJ. 1. As Leis Federais n.º 8.620/93 e 9.289/96 em seus artigos 8º, § 1º e 4º, I, respectivamente, asseguram ao INSS isenção relativa ao recolhimento de custas e despesas processuais. 2. Em virtude d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2234 MALACRIDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS, CNPJ 41.486.984/0001-40 - ADV: LUSSANDRO LUIS GUALDI MALACRIDA (OAB 197840/SP) Processo 0000578-60.2021.8.26.0346 (processo principal 0102344-45.2010.8.26.0346) - Cumprimento de sentença - Invalidez Permanente - FRANCISCO DAS NEVES - Vistos. Autorizo - ADV: SIDNEI