22 resultados encontrados para 1002024 83.2019.8.26.0368 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1922 consequência, JULGO EXTINTO este processo de ação de Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação, movida por Pedro Henrique Marques da Silva em face de Marcos Francisco da Silva, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III - “b” do Novo Código de Processo Civil. Considerando que o acordo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3375 RELAÇÃO Nº 1314/2019 Processo 0000004-39.2019.8.26.0368 (processo principal 1000580-49.2018.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - V.S.C. - E.A.G. - Decorreu o prazo do avençado, devendo o requerente manifestar-se sobre o prosseguimento do feito, no prazo legal. - ADV: LAR
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2328 CPC: o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir); a ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 2144 Considerando que o acordo de vontades ora homologado implica em preclusão lógica do prazo recursal, declaro transitada em julgado esta sentença. Autorizo, desde logo, o levantamento do valor total do depósito judicial de fls. 53/54, em favor do autor, através de mandado de levantamento eletrônico MLE,
Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 1704 prisão em desfavor do executado, caso ainda persista o débito alimentar naquela oportunidade, o que deverá ser informado nos autos, à época, pela parte exequente. Faculto à parte exequente - quem melhor conhece a postura do executado, quanto à permanência ou não em seu lar -, para que, se quiser, insi
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3375 RELAÇÃO Nº 1314/2019 Processo 0000004-39.2019.8.26.0368 (processo principal 1000580-49.2018.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - V.S.C. - E.A.G. - Decorreu o prazo do avençado, devendo o requerente manifestar-se sobre o prosseguimento do feito, no prazo legal. - ADV: LAR
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 2205 sido atribuído a mesma a presunção de veracidade, com a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil. Entretanto a Constituição Federal não exclui a possibilidade de apreciação pelo juiz, das circunstâncias em que o pedido ocorre, já que exige a comprovação da insuficiência de recursos
Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 2586 Souza Campos - - Reginaldo de Jesus Zacarias Pereira Junior - Reginaldo de Jesus Zacarias Pereira - - Francislaine Cristina Vieira - Acolho o requerimento formulado pelo Ministério Público e para a oitiva do sr.REGINALDO DE JESUS ZACARIAS PEREIRA JÚNIOR, com endereço à rua Ioshio Hamma, nº 41, Jardim Ver
Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 1685 decisão de fl. 101, último parágrafo, oficie-se à OAB para indicação de Curador Especial ao requerido citado por edital, abrindose-lhe vista dos autos para o oferecimento de contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. A seguir, manifeste-se a parte autora e o Ministério Público. Int. - ADV: JOÃO E
Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 2633 acordo em execução de alimentos. Intime-se. - ADV: PRISCILA CHAVES PUGLIERO (OAB 334690/SP), ANA PAULA RIBEIRO (OAB 293774/SP) Processo 1002024-83.2019.8.26.0368 - Tutela Cível - Nomeação - T.A.P. - M.F.R.E.P. - Ficam as partes, através de seus respectivos procuradores, inclusive a Curadora Especial,