Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 ADVOGADO : 346279/SP - Danilo Costa Laiz REQDO : P.M.M. VARA:VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1002023-27.2020.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE REQTE : J.G.S. ADVOGADO : 346279/SP - Danilo Costa Laiz REQDO : P.M.M. VARA:VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 1970 Processo 1002024-12.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.J.A. - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o reconhecimento jurídico do pedido formulado pelo réu e, em consequência , JULGO EXTINTO o processo, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 1868 Processo 1000113-62.2020.8.26.0348 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - J.R.C. - - E.B.C. - P.M.M. - Vistos. Autos baixados. Cumpra-se o V. Acórdão. Nada sendo requerido em 20 (vinte) dias, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: ELYSSON FACCINE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 1829 educacional, sob pena de incidência no tipo penal de desobediência, sem prejuízo de eventual responsabilização por atentado contra a dignidade da justiça. ADVERTÊNCIA: Não sendo contestado o pedido, presumir-se-ão aceito(s) pelo(a)(s) requerido(a) (s), como verdadeiro(s), os fatos alegados pelo(a)(s)