Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 822 de 05 (cinco) dias, providenciar a juntada dos dois últimos holerites e declarações de imposto de renda. Nesse sentido: “PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.CONCESSÃO. PRESUNÇÃO RELATIVA. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. 1. A declaração de pobreza, com o intuito de obtenção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 870 processo sem resolução do mérito. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. PRIC. - ADV: DANIELE DOS SANTOS MACHADO (OAB 419624/SP) Processo 1001890-56.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Associação dos Adquirentes de Lotes do Loteamento Parque Mirante d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 963 ROSA (OAB 190351/SP) Processo 0009213-03.2018.8.26.0292 (processo principal 0001571-23.2011.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Obrigações - Neide Guedes de Lima - Sena Construções Ltda - - Empreendimentos Florida Ltda - Vistos. Fls. 616/617: Diga a exequente. Int. - ADV: CAROLINA FREIRIA TSUKAMOTO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 729 a serventia as anotações de praxe (tarja preta e anotação na capa). As partes também serão responsáveis pela preservação da cláusula de sigilo. 9. Formalizada a penhora SISBAJUD ou a juntada do Mandado de Penhora do bem indicado ou do veículo restringido, intime-se o executado, na pessoa de seu advoga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 913 não concerne à omissão, contradição ou obscuridade (artigo 1.022, do Código de Processo Civil), ensejando solução por meio do recurso apropriado. Observa-se que constou na sentença expressamente que a data da efetiva posse do imóvel dada aos réus, para fins de pagamento de indenização pela fruição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 2278 a condição de empresário individual alegada. Proceda-se a penhora de ativos financeiros, por meio do sistema SISBAJUD, em nome da pessoa jurídica Evelize Ribeiro Paceau Lázaro CNPJ 42.436.312/0001-92. Intime-se. - ADV: NATASCHA RITA VELOSO REIS (OAB 280969/SP) Processo 1002025-34.2021.8.26.0292 - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1249 apartado, com numeração própria. Os autos onde tramitaram a fase de conhecimento serão arquivados definitivamente (cód. 61615). O INSS será intimado a apresentar o cálculo, oportunamente, no incidente. Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos com as cautelas de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 991 Processo 1001484-64.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Giovanny Batistela Lisboa - Banco Bradesco - Vistos. Digam as partes sobre as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, sob pena de indeferimento. Sem prejuízo, digam sobre a possibilidade de acordo, caso em que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 922 independentemente de nova notificação, observando-se o disposto no artigo 675 do CPC (oposição em até 5 (cinco) dias depois da adjudicação ou arrematação, mas sempre antes da assinatura da respectiva carta). Os embargos à arrematação, de acordo com o artigo 903 do Código de Processo Civil, não te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 721 mesmo mandado, proceda-se a penhora e avaliação do veículo. Após a juntada do mandado cumprido, proceda-se a anotação de penhora no sistema RENAJUD. 8. As informações relacionadas à situação econômico-financeira (INFOJUD) serão juntadas aos autos, passando a tramitar sob segredo de justiça nos term