Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1856 em 10 dias. - ADV: RAIMUNDO DE SOUZA GOMES (OAB 323124/SP) Processo 0004528-22.2018.8.26.0366 (processo principal 0003806-22.2017.8.26.0366) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carina Elisabeth Ferreira - Stylus Litoral Colchões Ltda - EPP e outros - Fls. 282: Manifestese a exequ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 2069 Interessado dependente de substâncias etílicas. Medida que resguarda a saúde, a integridade física e mental do paciente e de seus familiares. Relatório e receituário médico que configura prova da necessidade do tratamento. Direito à saúde garantido constitucionalmente (Art. 196 da CF). Internação reali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1846 autos principais. Int. - ADV: WILSON DONIZETE DE ARRUDA (OAB 392204/SP) Processo 0002427-69.2019.8.26.0368/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Angela Maria Pastori LEOPOLDO VILELA DE ANDRADE DA SILVA COSTA Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2548 - Fica intimado o defensor nomeado, para ofertar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias, bem como para realizar a assinatura do Termo de Compromisso de Defensor Dativo - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2337 publicações, eis que, ocorrendo o decurso de prazo, haverá a devolução automática da carta precatória ao Juízo de origem. Dêse ciência a parte autora e aguarde-se no arquivo digital. Intime-se. São Paulo, 22 de outubro de 2021. - ADV: ELAINE CORRÊA PEREIRA PINTO (OAB 360193/SP) Processo 1022706-33.2019.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2674 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico (MLE) do valor total do depósito judicial comprovado à p. 106, em favor do(a) credor(a), de acordo com o formulário de p. 115, atentando-se ao fato de que seu advogado possui poderes para receber e dar quitação (p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 2410 e documentos de p. 44/47, com a incidência dos juros e da correção monetária, para a conta indicada no ofício de p. 56. Assim, oficie-se à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DEPRE Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos), solicitando providências necess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 2637 Processo 0001633-77.2021.8.26.0368 (processo principal 1001554-18.2020.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Aparecido Basilio - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Fls. 11: Diante da concordância da parte autora com o depósito realizado pela parte executada, JULGO EXTINTO ESTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 2223 Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: PAULO CESAR PISSUTTI (OAB 12