Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 168 RELAÇÃO Nº 0175/2017 Processo 0000246-87.2017.8.26.0264 - Carta Precatória Criminal - Citação (nº 0000456.06.2015.8.26.0654 - Vara Única do Foro Distrital de Vargem Grande Paulista) - Justiça Pública - REGINALDO FRANCISCO - C.R.L - Vistos.Ante a certidão supra, providencie a serventia o arquivamento e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 237 Recorrente: ‘’Prefeitura da Estância Balneária de Mongaguá - Recorrido: José Pereira de Souza - Advogada: Ceylanne de Fátima Maia Coelho (OAB: 269291/SP) - Advogada: Waneska Pelagia Albizzati Figueiredo (OAB: 188299/SP) - Advogada: Clarissa Gaspar Monteiro (OAB: 360154/SP) 83 - 1002019-41.2016.8.26.0441 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 308 U. - RECURSO INOMINADO – ADICIONAL DE INSALUBRIDADE/BASE DE CÁLCULO – MANUTENÇÃO DA SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. PROVIMENTO NEGADO. - Advs: Sergio Alexandre Menezes (OAB: 163767/SP) - Fausto de Freitas Ferreira (OAB: 44110/SP) - Maristela Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/SP) Nº 1001957-32.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 269 Estado de São Paulo, pelo que, de referida manifestação recursal não conheço, até porque, oportunamente, e se conveniente, poderá o Estado apresentar novel manifestação. No mais, aguarde-se cumprimento da determinação contida às fls. 215/216. Intime-se. - Magistrado(a) Juliana Pitelli da Guia - Advs:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 329 Nº 1000484-41.2017.8.26.0280 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itariri - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Carlindo Alves Pereira - Visto. O processo está em ordem para apreciação pela Turma Recursal. O critério de celeridade - próprio do microssistema dos juizados es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 238 do artigo 81, ambos do diploma já referido, condenado à multa que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa e à indenização que arbitro em igual proporção. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e baixe-se os autos à origem com as homenagens de estilo. - Magistrado(a) Chri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 238 do artigo 81, ambos do diploma já referido, condenado à multa que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa e à indenização que arbitro em igual proporção. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e baixe-se os autos à origem com as homenagens de estilo. - Magistrado(a) Chri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 238 do artigo 81, ambos do diploma já referido, condenado à multa que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa e à indenização que arbitro em igual proporção. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e baixe-se os autos à origem com as homenagens de estilo. - Magistrado(a) Chri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2348 277 VAGNER PEDRO DA SILVA (OAB 365141/SP) Processo 1002022-02.2017.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Arlindo Raimundo dos Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS.Oficie-se à Elektro para que, no prazo de 5 dias CORRIDOS, exclua da base de cálculo do ICMS incidente sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 196 autor(a) na inicial, com a aplicação dos efeitos inerentes à revelia.Nesse sentido quanto à contagem do(s) prazo(s) em dias corridos:Enunciado 74, FOJESP - “salvo disposição expressa em contrário, todos os prazos, no sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do c