Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3894 procedendo-se às devidas anotações. P.R.I.C. - ADV: DANIEL BRAGA FERREIRA VAZ (OAB 194988/SP), MARCELA BRAGA PASQUALI (OAB 300881/SP) Processo 1001480-41.2017.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Antônio Augusto da Silva - Lurdes Cunha da Silva - Vera Lucia Damasio - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2830 do Serviço Público Municipal de Peruíbe - SINTRAPE - José Alves de Aguiar - Vistos. À luz do(s) documento(s) encartado(s) à(s) fls. 204/205, e considerando-se, ainda, que a inverdade das declarações lançadas nos autos sujeito o seu autor à responsabilização penal pelo crime de falsidade ideológi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 2776 a ação nº 1001236-73/2021 foi distribuída anteriormente, determino a remessa destes autos à 1ª Vara local. Intime-se. - ADV: FABIANO TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 141136/RJ) Processo 1001402-08.2021.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Igreja Batista Em Jardim Ingá - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 3201 situação financeira para dar continuidade a obra. O imóvel sempre este abaixo do nível de calçada da rua. A construção é antiga (07 de abril de 1991), sendo notório que o imóvel necessita de manutenção. Eventuais danos estruturais ao imóvel decorrem naturalmente do tempo de uso e de falhas na ed

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 4121 Processo 1001635-78.2016.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Victor Lopes Morais Epaminondas Antonio da Silva - - Valdeir Mota - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo derradeiros cinco dias para que o requerente proceda ao recolhimento da taxa judiciária, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 3089 resultado útil do processo (NCPC, art. 300) O perigo de dano não deve ser confundido com simples inconveniente da demora processual, sendo mister a existência de elementos concretos e seguros de que, uma vez não concedida a medida antecipatória, provável a verificação de prejuízo grave ou de difícil re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2830 do Serviço Público Municipal de Peruíbe - SINTRAPE - José Alves de Aguiar - Vistos. À luz do(s) documento(s) encartado(s) à(s) fls. 204/205, e considerando-se, ainda, que a inverdade das declarações lançadas nos autos sujeito o seu autor à responsabilização penal pelo crime de falsidade ideológi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 5244 Indevida em Cadastro de Inadimplentes em face de Elektro Eletricidade e Serviços S/A. Em síntese, alega a parte autora que foi surpreendido com a inclusão de seu nome junto ao Serasa pela empresa Elektro. Assevera que em contato com a requerida foi informado sobre a existência de dois “postes” de luz e