Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 2987 no Estado de São Paulo que versem sobre o tema, INDEFIRO o pedido de tutela provisória e DETERMINO, em cumprimento, o SOBRESTAMENTO DO FEITO até julgamento definitivo do IRDR em epígrafe, ou determinação em contrário. Certifique-se, a Serventia, a cada 180 (cento e oitenta) dias, acerca do andamento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2824 3271 alterou o Comunicado nº 05/2018, as ações de Cumprimento de Sentença referente ao expurgos inflacionários, decorrentes de poupança voltaram a ter sua tramitação regular. Assim, proceda a serventia ao levantamento da suspensão dos autos, nos termos da decisão de fls. 278, em seu último parágrafo. Ap�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 3106 Processo 1001916-64.2017.8.26.0452 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 001/1.05.0607532-3 - 6ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE) - Maqnelson Ltda - Claudio Roberto Fuentes Fernandes E OUTROS - Vistos. Ante a ausência de impugnação, HOMOLOGO, para que produza seus regulares ef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 3487 DECLARAR a inexigibilidade da tarifa de registro de contrato, bem como do seguro prestamista e tarifa de avaliação do bem; (II) CONDENAR o réu à repetição simples dos valores cobrados a título de tarifa de registro do contrato (R$ 52,44), seguro prestamista (R$ 593,04) e tarifa de avaliação de bem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 3487 DECLARAR a inexigibilidade da tarifa de registro de contrato, bem como do seguro prestamista e tarifa de avaliação do bem; (II) CONDENAR o réu à repetição simples dos valores cobrados a título de tarifa de registro do contrato (R$ 52,44), seguro prestamista (R$ 593,04) e tarifa de avaliação de bem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 3320 andamento da presente execução, o qual aguardará o integral cumprimento do acordo. Aguardem-se os autos em cartório, pelo prazo estipulado no referido acordo. Decorrido, manifeste-se a exequente, no prazo de dez (10) dias, no tocante à extinção do feito. Int. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 3414 juízo competente;” (...). Em 16/05/2018, foi certificado o trânsito em julgado da decisão que homologou o acordo coletivo. Desta forma, o acordo coletivo determinou a extinção das ações civis públicas (ainda não transitadas) e garantiu a formação do título executivo judicial apenas em benefício