Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2180 decretou o divórcio, manifestem-se as partes se já houve a partilha de bens na modalidade amigável, para fins de extinção do processo. Na hipótese negativa, traga cada parte sua proposta, afim de ser analisada pela outra, pois havendo consenso, se evitará prejuízo no deslinde dos fatos. Prazo 10 (dez)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2355 2387 observo que a parte perdedora fica dispensada do pagamento destas verbas, que somente poderão ser cobradas se, dentro do prazo de cinco anos, a parte vencedora comprovar não mais existir o estado de hipossuficiência (art. 11, § 2º, da Lei 1060/50), atendendo-se, na cobrança, ao disposto nos arts. 12 e 13, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2169 1804 autora. - ADV: SEVLEM GERALDO PIVETTA (OAB 88348/SP) Processo 1003387-13.2016.8.26.0368 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Jose Alexandre Guedes Talarico - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. 1. No tocante à assistência judiciária gratuita, certo e indiscutível ante o disposto n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2582 apreciação de mérito, fundamentado no inciso I, do artigo 487, do CPC. Diante da sucumbência experimentada, condeno a requerida ao pagamento de custas e despesas processuais, assim como dos honorários advocatícios, que ora fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da condenação, em atenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 2417 DIZERO (OAB 61976/SP), VLADIMIR WAGNER DA COSTA (OAB 264077/SP) Processo 1000171-05.2020.8.26.0368 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.I.M.O. - Manifeste-se a requerente em prosseguimento. - ADV: MARIA DO CARMO IROCHI COELHO (OAB 146914/SP) Processo 1000294-66.2021.8.26.0368 - Regulamentação de Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1852 para pesquisa do atual endereço do executado junto SIEL. Após realizada a pesquisa, dê-se vista dos autos à exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: BRUNO TERCINI (OAB 290748/SP), MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/ SP), ELOISA ELENA SANDIN (OAB 357182/SP) Processo 0001417-53.2020.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1457 Processo 1001570-40.2018.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Família - I.F.S. - H.B.D. - - A.J.D. - - M.D. - - A.D. - R.D.S.L. - - E.D. - - E.P. - - A.D. - - A.D.D. - - A.C.D. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para RECONHECER a existência de união estável entre Irani Fernandes Silva e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 1663 artigo 340 do CPC. - ADV: LUIZ FERNANDO ROVERI (OAB 381040/SP) Processo 1001372-32.2020.8.26.0368 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.M.S. - Manifeste-se a requerente em prosseguimento. - ADV: DAEWISON WILLIAN DO VALE SILVA (OAB 434649/SP) Processo 1001862-54.2020.8.26.0368 - Cumprimento de Sentença de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1457 Processo 1001570-40.2018.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Família - I.F.S. - H.B.D. - - A.J.D. - - M.D. - - A.D. - R.D.S.L. - - E.D. - - E.P. - - A.D. - - A.D.D. - - A.C.D. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para RECONHECER a existência de união estável entre Irani Fernandes Silva e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2574 gerenciar a vida econômica do devedor, de forma a tentar burlar a execução, razão pela qual, por ora, deixa-se de aplicar, de ofício, o disposto no § 1º, do mesmo dispositivo. Caso resulte frutífera a diligência, com a transferência do valor bloqueado para conta judicial, dou por penhorada referi