34 resultados encontrados para 1002029 98.2013.8.26.0309 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1333 outras penalidades previstas em lei. Int. - ADV: RENATO FONTES ARANTES (OAB 156352/SP) Processo 1002001-18.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - José Antonio Silva - Marisalbete Frare da Silva - Vistos. Diante do princípio processual de que não há nulidade sem prejuí
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1016 correção monetária pela Tabela Prática do Eg. TJ-SP desde abril/2018, sendo os juros de mora de 1% (um por cento) ao mês contados desde a citação (CC, art. 405); (IV) - Condenar as rés de forma solidária a pagarem à parte autora multa contratual por atraso na entrega física do lote, nos termos da cl
Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 1342 expeça-se mandado de levantamento eletrônico a favor da parte ré, mediante a prévia apresentação do formulário devidamente preenchido. Intimem-se e Cumpra-se. - ADV: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP), GUSTAVO PAZZINI DA SILVA (OAB 416042/SP) Processo 1001752-38.2020.8.26.0309 - Procedimento