Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2566 307 1507829-03.2017.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1507829-03.2017.8.26.0344; Assunto: Municipais; Apelante: Depa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002235-53.2017.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Reginaldo Alves Cordeiro ADVOGADO : 211875/SP - Santino Oliva REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0002558-75.2017.8.26.0348 CLASSE :RECLAMAÇÃO P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2571 641 1001354-24.2016.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA BRESCIANI; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1001354-24.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2590 1597 215488/SP) 82 - 2243019-48.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Santo André Relator Afonso Celso da Silva - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Embargdo: Cl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2603 1888 Almeida (OAB: 260401/SP) (Fls: 23) - Advogado: Jose Pedro Andreatta Marcondes (OAB: 311926/SP) (Fls: 23) - Advogada: Cláudia Valério de Moraes (OAB: 196632/SP) (Procurador) (Fls: 432) 1001894-58.2017.8.26.0564/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1871 Provimento CSM 2.203/14. Competência absoluta dos Juizados da Fazenda. Conflito procedente para declarar a competência do Juízo suscitante. (Relator: Luiz Antonio de Godoy (Pres. da Seção de Direito Privado); Conflito de competência nº 001422654.2016.8.26.0000; Comarca: Itatiba; Órgão julgador: Câ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1871 Provimento CSM 2.203/14. Competência absoluta dos Juizados da Fazenda. Conflito procedente para declarar a competência do Juízo suscitante. (Relator: Luiz Antonio de Godoy (Pres. da Seção de Direito Privado); Conflito de competência nº 001422654.2016.8.26.0000; Comarca: Itatiba; Órgão julgador: Câ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 1805 advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida; em caso de pagamento integral dentro do prazo acima, a verba honorária será reduzida pela metade. Não efetuado o pagamento, munido da segunda via do mandado, o oficial de justiça procederá de imediato à penhora de bens e a sua avaliação, l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2208 partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1871 Provimento CSM 2.203/14. Competência absoluta dos Juizados da Fazenda. Conflito procedente para declarar a competência do Juízo suscitante. (Relator: Luiz Antonio de Godoy (Pres. da Seção de Direito Privado); Conflito de competência nº 001422654.2016.8.26.0000; Comarca: Itatiba; Órgão julgador: Câ