Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 PROCESSO :1002017-59.2021.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria Francisca Ferreira ADVOGADO : 215392/SP - Claudemir Liberale REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002018-44.2021.8.26.0356 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2013 pena do paciente Alex Louveira Araújo no patamar de 20 anos e 10 meses de reclusão, mantidos, no mais, os Acórdãos da origem, notadamente em relação ao regime inicial fechado. Comunique-se o Juízo da Execução Criminal, aditando-se a guia de recolhimento definitiva. Após, tornem os autos ao arquivo. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2380 evitar, ao menos por ora, a segregação cautelar, afigurando-se adequadas ao caso concreto (gravidade do crime, circunstâncias do fato e condições pessoais da agente), as medidas do artigo 319 do Código de Processo Penal. Todavia, ressalta-se que as medidas diversas da prisão, aplicáveis na hipótese,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1984 antecipado. É a síntese do necessário. Passo a sanear o feito. Fixo como controvertida a efetiva contratação dos contratos de empréstimos e a veracidade da assinatura a ela atribuída nos documentos apresentados pela ré às fls. 61-72, cuja falsidade foi arguida pela autora em réplica. Para dirimir a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2565 ttp://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica; b) o recolhimento das custas necessárias para impressão de folhas para instruir mandado, conforme valores disponibilizados no site do TJSP: http://www. tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/Reproducao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 2791 manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Para maior celeridade processual, desnecessária a intimação do(a) Procurador(a) da exequente dos termos desta decisão. Int. - ADV: BEATRIZ RIBEIRO PEREIRA (OAB 262336/SP) Processo 1001630-44.2021.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusi