Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2025 340 Wac Ar Condicionado Ltda ME - - Ricardo José Souza da Hora - - Sebastião Rodrigues de Jesus - Vistos. Diante da petição de fls. 50/52, julgo extinta a presente execução, nos termos do art. 794, inciso I do CPC. Transitado e julgado, arquive-se, com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: MATILDE DUARTE GONCA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1702 280 Processo 1000895-53.2013.8.26.0271 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Nelson Manoel - Nelson Manoel - Vistos. Aguarde-se a decisão no incidente em apenso. Int. - ADV: MILTON CELIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 69554/ SP), NELSON MANOEL (OAB 81527/SP) Processo 1000913-74.2013.8.26.0271 - Procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2037 140 Andrade - Companhia do Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo CDHU - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da ação, com resolução de mérito, nos termos do art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Revogo a liminar concedida e determino o prosseguimento dos autos princip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 423 impugnação, INTIMEM-SE o requerido a efetuar o depósito do valor de 50% dos honorários periciais, nos termos do art. 95 do Código de Processo Civil.Consigno que a parte cabente ao autor será paga pela Defensoria Pública, por ser beneficiário da gratuidade da justiça, de acordo com os limites estabelecidos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2168 389 ARAP MENDES (OAB 140065/SP), MARCOS DA SILVA VALÉRIO (OAB 227913/SP), MARIA ELISETE STAQUICINI (OAB 234796/SP) Processo 1001636-25.2015.8.26.0271 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Pedro da Costa Pacheco Junior - Comunidade Cristã Ministério Zona Sul Paz e Vida - - Hideraldo Pagliar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 383 Civil, faculta ao Juiz o indeferimento do benefício se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a sua concessão.Em nosso entendimento, aquele(a)(s) que integrar(em) família com renda mensal superior a 03 salários mínimos e/ou deter(em) patrimônio móvel ou imóvel de si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1524 296 DE FREITAS PEREIRA - Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Cite-se para os termos e atos da ação, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Códi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2102 297 hipótese em que a demanda será imediatamente extinta em razão da desistência (demonstrada pelo desinteresse do autor no cumprimento da liminar) e da ausência de pressuposto processual de desenvolvimento regular do processo (Novo CPC, art. 485, inciso III). 3. Requisito à Polícia Militar as providências n