Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 4026 DOMINGOS BATISTA PATUTO (OAB 47873/SP), VALMOR RISSATO GRACIA (OAB 301493/SP) Processo 0003842-92.2015.8.26.0638 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Caiado Pneus Ltda - Intimação do requerente para que manifeste-se em termo de prosseguimento, conforme determinado no r. Despacho de fls. 235

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 3275 RELAÇÃO Nº 0149/2021 Processo 0000392-34.2021.8.26.0638 - Carta Precatória Infância e Juventude - Intimação / Notificação (nº 10550459220208260576 - Vara da Infância e Juventude) - M.B.P.F. - F.S.E.M. - Vistos. Designo o dia 10/06/2021, às 16:00 horas, para oitiva da requerida, a ser realizada por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3572 3748 requerido ao filho R. F. dos S., acima qualificado, conforme determinado na sentença de fls. 227/230, constatando-se, inclusive, se a situação de risco cessou e se as visitas poderão ocorrer sem o pernoite na casa dos avós paternos. 2) - Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como ofício, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 5991 374/375: defiro. 2) - Providencie a Serventia a inclusão dos advogados junto ao cadastro de partes e representantes e tornem os autos ao arquivo. 3) - Int. Tupi Paulista, 16 de dezembro de 2020. - ADV: AMANDA MATOS DA SILVA (OAB 370266/SP), RÔMULO VALDIVINO SENEDEZ (OAB 376263/SP), GIOVANA JERONIMO (OAB 39

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 3043 Vistos. Fls. 224/225: Nos termos do CONVÊNIO vigente entre Defensoria Pública e OAB/SP, nº 003/2016 PROCESSO AC Nº 9257/2016, Anexo V “Modelo de Certidão de Honorários para atuação em fase recursal - Anexo V”, não deve ser preenchida a data da sentença quando se tratar de segunda certidão em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3446 3339 nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Verifica-se dos autos que asatisfação da execução ocorreu em razãodo cumprimento do acordo extrajudicial firmado entre as partes, sem a execução de atos processuais de constrição e expropriação de patrimônio do devedor. Destarte, fica a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 5801 das medidas (fls. 117). Ante o exposto, declaro EXTINTAS as medidas socioeducativas aplicadas à adolescente R. L. G. A., qualificada nos autos, pela realização de sua finalidade, nos termos do artigo 46, inciso II, da Lei nº 12.594/2012. Comunique-se à direção do programa de atendimento, servindo de of

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3396 4399 mostram que a autora recebeu vencimentos mensais líquidos que superam os R$ 3.000,00. Tal circunstância, diante do valor diminuto atribuído à causa (R$ 1.000,00 fl. 13 do processo originário), que importará, a título de taxa judiciária, o recolhimento de R$ 117,75 (valor mínimo 5 UFESPs), demonstra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 3358 918: solicite-se ao Juízo de Direito da Comarca de Junqueirópolis a devolução da carta precatória criminal nº 000047850.2020.8.26.0311 independentemente de cumprimento. Com o retorno, voltem os autos conclusos para designação de audiência remota. 2) - Fls. 919: solicite-se ao Juízo de Direito da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3591 3536 sob pena de extinção. ALERTO que requerimentos genéricos, que não indicam precisamente endereços a serem diligenciados (por exemplo: “todos os endereços não diligenciados”), partes a serem incluídas no polo passivo (por exemplo: “os herdeiros do réu”), dentre outros exemplos análogos, não