Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 2499 manifestou às folhas 32/32 requerendo a decretação da prisão, no que foi referendada pelo M.P. (fls.36/37). Em que pese os argumentos do executado, a simples alegação de estar desempregado e em dificuldades financeiras não são motivos aptos para afastarem a obrigação do devedor de pagar o débito alime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 3331 Processo 1001852-45.2016.8.26.0337 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Hélio Palermo Filho - - Wladires Muga Palermo - Dióstenes José Alves - - Olga Paulino do Amaral Alves e outros - ‘’’’’’’Prefeitura Municipal de Mairinque e outro - Fls. 128: Concedo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 3254 SP), CRISTIANE HONORATO TASAKI (OAB 344417/SP) Processo 1001955-18.2017.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Gentil de Camargo - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: GLÁUCIA GOMES DE ALMEIDA (OAB 291897/SP), JOSE SANDES GUIMARAES (OAB 121814/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 1414 partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 1275 implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1869 observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2535 1405 ação, para condenar o requerido na devolução da quantia cobrada a título de tarifa de registro de contrato e serviços de terceiros, com correção monetária desde a data da celebração do contrato e juros de moras a partir da citação. Em razão da sucumbência mínima do requerido, condeno o autor no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 1672 DIREITO PÚBLICO - Sidnei Hamer - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Corrija-se a competência.Dê-se ciência à requerida da sentença proferida. Recebo a apelação, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.Intime-se a parte requerida para que apr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2485 1513 feito, sem apreciação do pedido de urgência.Int. - ADV: HELOISA DA SILVA MATEUS PAES DE BARROS (OAB 258156/SP) Processo 1001954-67.2016.8.26.0337 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - L.P. - - V.P.S. - Carta precatória expedida, devendo o autor providenciar a distribuição via peticion

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2698 1596 DONIZETI EMANUEL DE MORAIS (OAB 89860/SP) Processo 1001457-82.2018.8.26.0337 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado - Benta Pereira - Banco Bradesco S/A - Recebo a apelação, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Intime-se a parte requerida pa