Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 PROCESSO :1002039-39.2020.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Ana Gizelda Soares de Lima ADVOGADO : 91069/SP - Jorge Dimas Carneiro REQDO : Banco J. Safra S.A. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002035-02.2020.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Nayara de Melo Machado Silva ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2696 E. Colégio Recursal, com homenagens. Intimem-se. - ADV: BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP), RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP) Processo 1023200-71.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reforma - Gecimar Silva - FLS. 99/100: Ciência da petição e documentos juntados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 2092 preenchidos: - Levantamento.” Assim, dê-se baixa neste incidente de Requisitório, devendo a parte exequente efetuar novo cadastramento. Intime-se. - ADV: LEONARDO LIMA CORDEIRO (OAB 221676/SP), IVAN HENRIQUE MORAES LIMA (OAB 236578/SP) Processo 0000831-66.2022.8.26.0361 (processo principal 1024066-50.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 2255 solicitada SALA PASSIVA à Comarca de Atibaia. Para oitiva do requerido, com residência indicada a fl. 106, nos termos do Provimento CSM nº 2644/2021, art. 4º. Deverá a Serventia diligenciar junto ao Setor do Fórum responsável pela Estação de Oitiva Sala Passiva (Administração), a possibilidade de oi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 2284 pensamos que a solução jurídica é rigorosamente a mesma. Revogada a isenção de ICMS, deve-se, por igual modo, obedecer, em todos os seus aspectos, ao princípio da anterioridade.” 2 - Assim, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA para determinar que a ré se abstenha de exigir o ICMS referente à alienação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1926 Processo 1022154-81.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Sebastião Hamilton de Oliveira Junior - Ciência às partes, acerca da certidão retro. - ADV: RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2252 da Lei Complementar Estadual 1.013/2007, in verbis: “Artigo 8º - Os militares da reserva remunerada, reformados, agregados e os pensionistas contribuirão com 11% (onze por cento), incidentes sobre o valor da parcela dos proventos de aposentadorias e pensões que supere o limite máximo estabelecido para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 2065 02.07.2015, posto que, desde então, o requerimento de Requisição de Valores deve ser feito no formato digital. Desde já alerto que os dados referentes ao valor global requisitado e à data base deverão ser exatamente aqueles constantes da planilha de cálculo que deu início ao cumprimento de sentença. O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1828 ADV: FERNANDA GOMES DE PAULA MIRANDA (OAB 194537/SP) Processo 1001077-16.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - Dalton Gonçalves da Silva - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. Ciência ainda acerca da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2399 a Fazenda Pública - Marcio Antonio Matsuoka - - Carlos Sigueo Sigaki - - Frederico Nelson de Castro Triboni - - Ivanice Sayoko Makae - - João Paulo Perez Flores - - Ronaldo Greve - - Ana Cláudia Mercado Lebrão - - Ramzie Abdo Arabi Pechliye - - Rubens Hideki Nishima - - Sandra Matsutani Pinho - - Vera Luc