Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1708 Apte: L. S. de S. ( G. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Donegá Morandini - Negaram provimento aos recursos. V. U. - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS (FILHA X GENITOR).I- BASE DE CÁLCULO DA PENSÃO ESTABELECIDA EM 25% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO ALIMENTANTE. ADEQUAÇÃO. PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO/REDUÇÃO DA BA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 3812 alegações de fato formuladas pelo requerente, e requeiram as provas cabíveis (arts. 135 e 344, CPC). No presente incidente, a parte autora requer a tutela antecipada para o bloqueio das contas de titularidade da desconsideranda Duran Consultoria e Negociações Ltda, CNPJ 28.655.054/0001-04, no valor de R$ 3.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 3733 ALINE DE MELO AMADEI (OAB 216474/SP), SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS (OAB 77133/SP) Processo 0002817-07.2016.8.26.0445 (processo principal 1000171-41.2015.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Propriedade Fiduciária - BANCO BRADESCO S.A. - Josinaldo Araujo de Medeiros e outro - Ante a concordância do exequente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 2882 Processo 1000630-33.2021.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Anderson Jorge da Silva Ozório - Ipe Home Resort Ltda Spe - Vistos. Ciente do processado em fls.197/201. Considerando a natureza da ação, postergo eventual designação de audiência para tentativa de concilia�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3423 1517 Processo 0004098-22.2021.8.26.0445 (processo principal 1000299-85.2020.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Vagner Bicudo Pereira - Vistos. Primeiramente, a petição que inicia o cumprimento de sentença deverá obedecer ao prescrito no artigo 524 do Código de Processo Civil. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 3664 Processo 0003666-37.2020.8.26.0445 (processo principal 1004225-79.2017.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Sociedade Beneficente Sao Camilo - Hospital Regional do Vale do Paraiba - Vistos. Esta decisão servirá de ofício a ser encaminhado pela exequente ao INSS para o fim de ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 4150 CONFAB INDUSTRIAL S/A em face de Benedito Donizete Ferreira Pinto. Considerando o pagamento no prazo legal inicial, sem o início de atos expropriatórios, reputo inexigível o pagamento das custas finais de satisfação. Após o trânsito em julgado, comunique-se e arquivem-se. - ADV: LEONARDO SCHAHIN (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 2613 de que é indevida a manutenção do plano de saúde para os empregados desligados quando o plano é custeado inteiramente pelo empregador. A propósito, recentemente decidiu o E. Tribunal de Justiça de São Paulo em casos análogos: “PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. Reclamada manutenção d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 3155 Processo 0003996-97.2021.8.26.0445 (processo principal 1002358-46.2020.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - C.R.C. - M.G.S. - Fls. 44/46 : providencie a exequente a vinda aos autos de via do acordo com o reconhecimento da assinatura do executado ou assinatura do seu procurador.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 4136 523 do NCPC, para que efetue o pagamento da quantia de R$ 398.662,29 (trezentos e noventa e oito mil, seiscentos e sessenta e dois reais e vinte e nove centavos), no prazo de 15 dias. Não havendo o pagamento voluntário, no prazo estabelecido, o débito será acrescido de multa de 10% e de honorários, tam