Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 684 Souza - - Daniel Jose de Souza - Maria Lucia Cremonesi - - Catarina Cremonesi - - Prefeitura Municipal de Itatiba - Neusa Aparecida Cremonesi - - Livia Morales Carniatto - - Maria Leopoldina Cremonesi Brunelli - - Cláudio Antonio Brunelli - - Dresden Comércio Administração e Partic Ltda - - Sergio Germano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 772 GUILHERME DE CILLOS CHALITA (OAB 317526/SP) Processo 0001910-29.2022.8.26.0281 (processo principal 000937223.2011.8.26.0281) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Gregorio Sergio Domingues - Têxtil Itatiba S.a. - Vistos. I) Satisfeita a pretensão (fls. 137), anote-se a extinç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 972 estabelece que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Com a superveniência do Código de Processo Civil de 2015, derrogando a Lei 1060/50, o legislador asseverou no artigo 99 o seguinte: Art. 99. O pedido de gratuidade da justiça pode ser f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 600 Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I. - ADV: FERNANDO BALBERDE LUCIO (OAB 395412/SP), CAIO REGAGNIN (OAB 394246/SP), ANA PAULA MENDES MORINI BORTOLOSSI (OAB 328089/SP), NATALIA LEONE BASSETTO (OAB 142827/SP) Processo 1000565-50.2018.8.26.0281 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 785 (cinco) e a 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, respectivamente, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento. - ADV: WALTER WINCKLER (OAB 334750/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), MARCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 768 123975/SP), VANESSA CANTON SILVA (OAB 278865/SP) Processo 0002418-72.2022.8.26.0281 (processo principal 1002034-29.2021.8.26.0281) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Concessionária Rota das Bandeiras S/A - Luciano Amancio Vieira - Vistos. Diante da satisfação da obrigação, EXTINGUE-SE a pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 719 carta AR digital, nos termos do Comunicado CG 1817/2016, sobre a tutela de urgência concedida e para integrarem a relação processual (artigo 238, do Código de Processo Civil), oferecendo contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (artigos 219 e 335, ambos do Código de Processo Civil), sob pena de re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 922 declarada, que pode ceder ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Assim, antes de apreciar o pedido de justiça gratuita formulado na inicial, apresente o autor, em quinze dias, os documentos abaixo relacionados, ou, no mesmo prazo, promova o recolhimento das custas e despesas relat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 781 sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento), nos termos do disposto no artigo 523, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, e início de atos constritivos. Decorrido o prazo sem cumprimento voluntário, incidirá o devedor em honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 788 Cerigatti Trevisan e outros - Vistos. Fls. 1482/1486. Considerando-se o disposto no art. 256 do CPC, cujo teor é de conhecimento da autora, CITE-SE a confrontante Vera Lúcia Gonçalves Teixeira por edital, com as expressas advertências da lei, com prazo de trinta dias (art. 257, III, do CPC), após a apresenta