Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1536 Processo 1002213-30.2019.8.26.0346 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos, etc. O pedido de conversão de ação de busca e apreensão em alienação fiduciária para ação de execução, com fundamento no artigos 4º e . 5º do Decreto-Lei nº 911/69

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 1613 WILLIAN VITOR DE SOUZA, MARCO ANTONIO SAMPAIO MEDEIROS, HIURY CSEH, DANILO GONÇALVES CAVALHEIRO, RODRIGO PEREIRA DA SILVA e RAFAELA CARLA ZANARDI CALONI, se abstenham, imediatamente, da admissão de novos indivíduos para tratamento nas dependências da comunidade terapêutica, sob pena de multa de R$10.000,0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3158 Ofício Judicial para normal prosseguimento. A requerimento de ambas as partes, poderá o Setor redesignar a sessão dentro dos 30 dias subsequentes. Martinopolis, 19 de dezembro de 2019 - ADV: ANDRÉ LUCIANO CHAGAS (OAB 404326/SP) Processo 1001875-56.2019.8.26.0346 - Mandado de Segurança Cível - Posturas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2486 adjudicação (§1º). O art. 664 do Código de Processo Civil, por seu turno, preconiza que quando o valor dos bens do espolio for igual ou inferior a 1.000 (mil salários-mínimos), ainda que haja interessado incapaz, desde que concorde todas as partes e o Ministério Público (Art. 665), o inventário proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3158 Ofício Judicial para normal prosseguimento. A requerimento de ambas as partes, poderá o Setor redesignar a sessão dentro dos 30 dias subsequentes. Martinopolis, 19 de dezembro de 2019 - ADV: ANDRÉ LUCIANO CHAGAS (OAB 404326/SP) Processo 1001875-56.2019.8.26.0346 - Mandado de Segurança Cível - Posturas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2768 1673 avaliação médica de todas as pessoas internadas na clínica, devendo o laudo médico detalhar o tratamento adequado, seja ambulatorial ou hospitalar, sob pena de multa de R$ 5.000,00, para cada paciente que não for avaliado no prazo; 3) Promova, no prazo de 05 dias após cada avaliação médica, os meios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2260 1992 SP).Considerando o valor do benefício concedido anteriormente ao autor, o valor da condenação não ultrapassará 200 salário mínimo, de modo que condeno o réu ao pagamento de honorários advocatícios, que, com fulcro no art. 85, § 3º, inciso I, do Código de Processo Civil, fixo em 10% (dez por cento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1653 DO REQUERENTE, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, DE QUE DEVERÁ COMPARECER À PERÍCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/03/2020 ÀS 11:00 HORAS, COM O DR JÚLIO CÉSAR ESPÍRITO SANTO, EM SEU CONSULTÓRIO, NA AVENIDA WASHINGTON LUIZ, 1.555, TÉRREO, PRESIDENTE PRUDENTE-SP ADVERTÊNCIA: DEVERÁ COMPARECER AO EXAME MUNIDO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2842 20210168053. Fica, ainda, o(a) Dr(a). Elaine Cristina de Almeida Silva, OAB 247646/SP, CPF 286.104.288-50, autorizado(a) a proceder ao levantamento e recebimento da importância de R$ 3.079,51 com os acréscimos legais, depositada junto à Caixa Econômica Federal, conta n.º 1181005136794822 , RPV 20210168065.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 1673 patamar fixado, tal como fundamentado. Assim, não há contradição, obscuridade e/ou omissão interna no decisum combatido, razão pela qual incogitável a pretensa declaração do julgado. Ademais, ressalto que já decidiu o Excelso Pretório que: Os embargos de declaração desde que ausentes os seus requi